O governo publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), o Decreto n° 336 com o cronograma de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do Estado de Mato Grosso para o ano de 2020.
As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.
O decreto estabelece ainda que caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.
– 20 de novembro (sexta-feira) Consciência Negra – feriado estadual;
– 24 de dezembro (quinta-feira) – ponto facultativo;
– 25 de dezembro (sexta-feira) Natal – feriado nacional;
– 31 de dezembro (quinta-feira) – ponto facultativo.
O presidente da ACES, Nilson Alencar disse que o comércio que quiser abrir as portas deverá pagar os encargos trabalhistas aos funcionários como hora extra.
Confira:
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