A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas, esteve na Comarca de Sorriso nesta sexta-feira (27 de agosto), e se reuniu com os juízes e juízas para tratar de assuntos relacionados à primeira instância.
A desembargadora informou que até o fim deste ano 25 novos juízes serão chamados, o que vai permitir a movimentação na carreira de magistrados. A conclusão do Concurso da Magistratura, que está na última fase, a de avaliação de títulos, é uma das metas da gestão, conforme destacou a presidente. O edital prevê nove vagas, mas para reforçar os quadros no interior, onde a demanda é maior, a desembargadora anunciou a ampliação.
A presidente falou também da nomeação de 38 novos servidores, autorizada em julho deste ano, onde serão providos 24 cargos de analista judiciário e 14 cargos de técnico judiciário, todos na Primeira Instância, divididos entre 19 comarcas do Estado. “É outra medida que reforça a priorização do Primeiro Grau”, reitera a magistrada.Pandemia – Além de ouvir os juízes, a desembargadora também falou dos projetos voltados ao Primeiro Grau e enfatizou o desafio de gerir o Poder Judiciário na pandemia, que acabou por prejudicar alguns projetos, como as reuniões nos polos, mas que não impediu avanços significativos para na Justiça Estadual.
Ela conclamou os juízes a manterem os bons índices de produtividade e atingir as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Vejam o Tribunal como parceiros nesta missão”, falou.Para o juiz auxiliar da Presidência, Paulo Márcio Soares de Carvalho, que acompanha a presidente em Sorriso, esta é uma nova era, “de quebra de paradigmas, com servidores e magistrados em teletrabalho, com produtividade sendo medida com muito critério pelo Tribunal de Justiça, com redimensionamento dos espaços físicos e priorização do Primeiro Grau. Esta gestão está focada em deixar as comarcas melhor estruturadas e com melhores condições de atender o cidadão na ponta”, ressaltou.
Digitalização e PJe – A digitalização de processos foi citada pela presidente, que destacou o pouquíssimo número de processos físicos existentes em todo Estado. “Estamos trabalhando intensivamente na digitalização dos processos e, principalmente, investindo na estabilização e melhorias do PJe. Neste ano foram digitalizadas 100 mil processos e, até o final do ano pretendemos digitalizar os outros 60 mil restantes. Também estamos investindo na melhoria do PJe”, comentou.A juíza auxiliar da Presidência, Adriana Sant Anna Coningham também integra a equipe da presidente nesta visita ao interior e disse que a área de Tecnologia da Informação é prioridade. “Além de trabalhar na estabilização do PJe, que reduz episódios de queda do sistema, estamos trabalhando para subir quatro versões do Processo Judicial Eletrônico. Este trabalho é hercúleo e exige muitos investimentos tanto de recursos financeiros quanto de pessoal”, disse a magistrada.
Equidade de gênero e violência doméstica – Outra bandeira da atual Administração é a luta pela equidade de gênero e contra a violência doméstica, que também foram abordados pela presidente. Uma luta que a acompanhou durante os 28 anos em que advogou, presenciando a dificuldade das mulheres em galgar postos mais altos em níveis decisórios.A presidente ressaltou a importância da campanha permanente “A vida recomeça quando a violência termina: quebre o ciclo”, que atualmente conta com várias instituições e entidades parceiras no enfrentamento da violência doméstica contra a mulher. “A campanha mostra que o Poder Judiciário está ao lado das mulheres vítimas de violência doméstica, com desenvolvimento de ações e iniciativas para informação, principalmente para quebrarmos o ciclo da violência.”
O juiz auxiliar da Presidência José Luiz Leite Lindote, responsável pela Central de Conciliação de Precatórios do TJMT, também acompanhou a presidente na visita a Sorriso.
Juízes – Os magistrados enalteceram a postura da atual gestão, de priorizar o Primeiro Grau, como destacou o juiz diretor do Fórum, Érico de Almeida Duarte. “A desembargadora nos deixou muito a vontade e colocou a Presidência à disposição dos juízes. Ela fez um estreitamento com os servidores e magistrados do Fórum, viu nossos números e destacou a prioridade do Primeiro Grau na sua gestão. Nessa época de pandemia em que fechamos tudo e ficamos em teletrabalho e agora retornando aos poucos para o trabalho presencial é bom ver a Administração do Tribunal com o olhar voltado aos anseios das comarcas, na ponta.”
O juiz da Terceira Vara Cível, Jorge Hassib Ibrahim disse que a visita da presidente “foi de extrema importância porque ela ressaltou a priorização da Primeira Instância e esteve atenta ao que nós falamos demonstrando toda a preocupação com os magistrados. Ela visitou todos os setores do Fórum, verificando as nossas prioridades para que possam ser atendidas ou solucionadas.”
