A pandemia do novo coronavírus já tem consequências em Mato Grosso que vão além das unidades de saúde. Seguindo uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Poder Judiciário de Mato Grosso iniciou a soltura de presos, para evitar que a superlotação das penitenciárias facilite a transmissão do COVID-19.
Entre os critérios para a liberação está idade superior a 70 anos, gestantes, pessoas com doenças crônicas, em tratamento de câncer ou que tenham HIV. Isso porque elas fazem parte do grupo de risco do coronavírus, que são os pacientes com maior chance de complicações e até a morte por causa do COVID-19.
Juiz da Vara de Execuções Penais de Cuiabá, Geral do Fidélis explica que cada caso foi analisado antes da soltura. “Uma pequena parte foi solta em razão da doença. Analisando a questão pessoal deles, de não levar perigo à sociedade e de estarem expostos ao COVID”.
O magistrado reforça que por causa do deficit de vagas no sistema penitenciário, essas medidas são necessárias para evitar que o vírus seja transmitido de forma descontrolada. “Superlotação já poderia levar à morte, imagina em tempos de coronavírus?”.
Outra questão que tem trazido dúvidas para a população são os presos liberados diariamente nas penitenciárias, em número maior que o comum. Fidélis explica que com a suspensão das audiências de custódia, o processo foi alterado e os suspeitos enviados diretamente para os presídios.
“Fomos orientados a não fazer audiência no fórum e por isso essas pessoas foram encaminhadas para a penitenciária e, depois que os casos foram analisados, para alguns conseguiram a antecipação da soltura. Antes essas pessoas saiam depois da audiência de custódia, agora saem direito da penitenciária”, reforça o juiz.
