A capacitação teve como objetivo aprimorar a fiscalização do mercado de combustíveis e fortalecer parcerias técnicas entre a ANP e órgãos de defesa do consumidor em Mato Grosso e Goiás.
O diretor-executivo do Procon de Sorriso, Michel Ferreira de Souza, junto ao fiscal Moacir Macedo, participou entre os dias 4 e 8 de agosto de uma capacitação promovida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O curso foi realizado na sede da ANP, em Brasília, e contou com a presença de representantes dos Procons de Goiás e Mato Grosso.
No treinamento, estiveram presentes sete servidores do Procon do Estado de Goiás e cinco fiscais dos Procons municipais de Rio Verde (GO) e Sorriso, órgãos que mantêm acordos de cooperação técnica e operacional (ACT) com a ANP.
Segundo a ANP, o objetivo da capacitação foi apresentar o trabalho da agência e seus parceiros na fiscalização do mercado de combustíveis, incentivando esses órgãos a firmarem parcerias formais com a ANP, assim como já ocorre com o Procon de Sorriso.
A abertura do curso contou com a participação do diretor-geral interino da ANP, Bruno Caselli, do diretor Fernando Moura e do superintendente de Fiscalização do Abastecimento, Júlio Nishida.
Durante os dois primeiros dias, os participantes assistiram a aulas teóricas que abordaram temas como regulação, o papel da ANP, noções do mercado de combustíveis, legislação aplicável e procedimentos de fiscalização em postos de combustíveis e revendas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). Parte das aulas foi ministrada no Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas (CPT) da ANP, onde os participantes puderam acompanhar testes de qualidade dos combustíveis. Nos dois últimos dias, foram realizadas atividades práticas com fiscalizações em campo.
Michel Ferreira explicou que o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) fiscaliza cerca de 15 mil revendedoras em 20 estados brasileiros, exceto Roraima, Amazonas, Acre, Rondônia, Piauí e Mato Grosso.
“No Estado, a ANP mantém acordos de cooperação técnica vigentes com apenas outros dois Procons além do de Sorriso: os de Cuiabá e Várzea Grande, além da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e do Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem)”, afirmou.
A ANP informou que, além desses cinco acordos, há outros 25 em vigor pelo país. A agência também destaca que 97,8% dos combustíveis comercializados no Brasil estão em conformidade com os padrões do PMQC, enquanto o restante apresenta irregularidades.
“O encontro foi muito produtivo e já planejamos iniciar ações de sensibilização junto aos empresários do setor para reforçar a importância do cumprimento das normas na venda de combustíveis, garantindo assim maior segurança para os consumidores”, concluiu Ferreira.
