O Procon Estadual informa à população que o atendimento presencial já foi retomado na instituição, tanto para o registro de reclamações, como para os demais serviços prestados aos consumidores. Entretanto, para evitar a propagação do coronavírus (COVID-19), o atendimento está sendo realizado mediante agendamento prévio, pelo telefone 151.
A reabertura do órgão de defesa do consumidor ao público atende a Decreto Estadual, que determina a retomada das atividades nas instituições vinculadas ao Poder Executivo de Mato Grosso. Na sede do órgão, localizada na Rua Baltazar Navarros, n. 567 (antigo Sine), no Bairro Bandeirantes, o atendimento ao público será das 8h às 18h, sem fechar ao meio dia.
De acordo com o secretário adjunto de Proteção e Defesa dos Direitos dos Consumidores, Edmundo Taques, todas as precauções serão tomadas para cumprir com as exigências sanitárias e evitar a propagação do coronavírus. Para acessar a unidade, será necessário o uso de máscara, que é obrigatório no Estado. A medida é válida tanto para os servidores, como para os consumidores. Também será disponibilizado álcool em gel para higienização das mãos e o distanciamento mínimo de 1,5 metros entre as pessoas deverá ser respeitado.
O Procon solicita, ainda, que os consumidores evitem levar acompanhantes, para que não haja aglomerações de pessoas. Os consumidores também poderão registrar reclamações online, pelo site www.consumidor.gov.br . A plataforma reúne mais de 600 empresas, como concessionária de energia elétrica; de água e esgoto de Cuiabá; empresas de telefonia, internet e TV; planos de saúde; companhias aéreas; bancos e financeiras; seguradoras; redes de varejo; entre outros. Saiba mais aqui.
Confira como será o atendimento na sede do Procon-MT
1- Coordenadoria de Atendimento (registros de reclamações pelos consumidores e consultas às respostas do fornecedores): realizado mediante prévio agendamento pelo telefone 151. Pela manhã serão atendidos preferencialmente consumidores do grupo de risco. E à tarde a população em geral, totalizando 90 atendimentos/dia (45 pela manhã e 45 à tarde).
2 – Coordenadoria de Gestão de Processos e Documentos (protocolo de documentos por consumidores e fornecedores e vistas aos autos dos processos): atendimento por ordem de chegada. As senhas serão distribuídas no Procon-MT. Para esse tipo de atendimento, não será necessário agendamento por telefone.
3 – Coordenadoria de Conciliação e Turma Recursal (audiências de conciliação e vistas de processo por advogados): as audiências de conciliação serão suspensas pelo prazo de 40 dias. O atendimento a advogados para vistas à processos e protocolização de recursos na Turma Recursal será realizado mediante agendamento por telefone (65) 3613-2143.
