O Coordenador do PROCON de Sorriso, Robson Moura, falou em entrevista ao programa A Voz do Povo nesta quinta-feira (19-01), sobre questões ligadas à aquisição de material escolar.
Uma das dicas do órgão de defesa do consumidor é pesquisar bem antes de decidir onde comprar. Robson destacou ainda que os pais também devem se lembrar de seus direitos ao receberem a lista de materiais, pois nem tudo o que se pede pelas escolas deve ser comprado.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (12.886/2013), não podem ser incluídos nas listas de materiais escolares produtos de uso coletivo, como itens de limpeza, de higiene, descartáveis, entre outros. “Esses custos coletivos devem estar no cálculo do valor do serviço prestado pela instituição”.
Veja a entrevista no vídeo.
