O deputado Wilson Santos (PSDB) apresentou um projeto de Lei que propõe limitar em 50% tudo que é produzido para exportação no agronegócio de Mato Grosso. Caso seja aprovado, Mato Grosso arrecadaria R$ 2 bilhões a mais por ano.
A proposta é polêmica e já tem movimentado os produtores do Estado, que se posicionam contrários. Na prática o projeto permitiria que o governo do Estado limite em 50% o quantitativo global para a realização de operações de exportação ou de remessa para fins de exportação as commodities produzidas no Estado de Mato Grosso.
Se os produtores repetirem a exportação do ano passado, quando exportaram mais de 20,2 milhões de toneladas de soja em grãos, e o projeto for aprovado, o valor de toneladas de soja cairia para 10,1 milhões de toneladas para exportação. Já os outros 10,1 milhões de toneladas ficariam para comercialização interna e interestadual, com o recolhimento de 12% de ICMS.
Com a tonelada de soja custando R$ 1,260 mil, conforme dados da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Mato Grosso arrecadaria R$ 1,527 bilhão para os cofres públicos, sem contar com as exportações de soja em farelo e em óleo.
O valor representa 8% do orçamento do Estado deste ano, que está estimado em R$ 20 bilhões, ou Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) que foi orçado em R$ 1,4 bilhão.
Além da soja e seus farelos e resíduos da extração de óleo de soja, o projeto prevê a limitação de exportação da “carne bovina, milho, suíno, frango, algodão, girassol, ouro em formas semimanufaturadas, para uso não monetário e demais produtos semimanufaturados”.
