Um projeto de lei que estabelece alimentação saudável em escolas públicas e privadas de Mato Grosso foi aprovado em segunda votação na Assembleia Legislativa (ALMT), na quarta-feira (22). A proposta cria o Programa de Alimentação Balanceada para unidades de educação infantil, ensino fundamental e médio do estado.
Conforme o documento, a instalação do programa tem por finalidade a promoção da alimentação saudável, obedecendo a padrões de qualidade nutricional e de vida indispensáveis à saúde dos alunos do estado.
Se sancionada, as instituições escolares devem promover mecanismos junto à comunidade escolar, alunos, famílias, professores, funcionários da escola, proprietários e funcionários de cantinas escolares.
A proposição também prevê a capacitação dos responsáveis dos aspectos higiênico-sanitários relevantes para o exercício do comércio de alimentos de acordo com os regulamentos da Secretaria Estadual da Saúde.
O projeto é de autoria do deputado estadual Valdir Barranco (PT).
O texto é um substitutivo à proposição que proibia a venda de doces, refrigerantes, salgados fritos e outros alimentos industrializados em cantinas de instituições de ensino.
O texto base proibia a comercialização de alimentos como balas, biscoitos recheados, refrigerantes, salgadinhos industrializados, frituras, alimentos industrializados e com alto teor de sódio.
Além da proibição, as cantinas deveriam oferecer, diariamente, pelo menos duas variedades de frutas da estação ou na forma de suco. Agora, com o substitutivo, a proibição deixa de valer.
Obesidade
Como justificativa para a provação do projeto de lei o parlamentar cita estudos da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade (ABESO) e o Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional do Governo Federal.
Os projetos do governo visam conscientizar e implementar, no país, um programa de reeducação do lanche escolar e estimular a alimentação saudável, colocando à disposição dos alunos, frutas, sucos e sanduíches naturais.
