Polêmica sobre arquivamento de caso de agressão mobiliza debate em Sorriso
O programa a Voz do Povo, da Sorriso FM, recebeu nesta segunda-feira (16) a promotora criminal Fernanda Pavelec para esclarecer a decisão que gerou ampla repercussão no município: o pedido de encerramento do processo contra um homem acusado de agredir a companheira com um taco de sinuca.
Durante a entrevista, a promotora explicou que solicitou a finalização da ação após manifestação expressa da vítima, que pediu para que o processo não tivesse continuidade. Segundo ela, a decisão foi fundamentada no respeito à vontade da mulher, que, conforme destacou, possui plena capacidade de decidir sobre sua própria situação.
A promotora argumentou que, em casos envolvendo homens, haveria a necessidade de anuência para dar prosseguimento à ação, defendendo tratamento isonômico. Ela também afirmou que forçar a continuidade do processo, quando a vítima não deseja prosseguir, pode representar uma forma de revitimização.
A entrevista ocorreu em meio a forte debate público em Sorriso. Recentemente, a Corregedoria do Ministério Público divulgou nota reforçando a necessidade de que promotores observem o que determina a legislação quanto às ações penais incondicionadas — especialmente em casos de violência doméstica.
Segundo Fernanda Pavelec, sua atuação está pautada na defesa da autonomia da vítima e na manutenção de contato próximo, evitando que ela seja submetida novamente a situações que possam gerar sofrimento adicional.
O tema gerou intensa participação dos ouvintes durante o programa. A entrevista completa pode ser conferida no vídeo disponível junto a esta matéria no site da emissora.
