Com o país podendo passar de 20 milhões de desempregados, segundo a Fundação Getúlio Vargas – FGV, o Ministério Público Estadual – MPE/MT decidiu bonificar funcionários.
Procuradores e promotores do órgão, maior parte com salários acima dos R$ 30 mil, receberão de R$ 500 até R$ 1000 mensais em uma espécie de “auxílio-pandemia”.
Segundo informou o próprio MPE, o recurso visará especificamente “ajudar em despesas com a saúde” dos vários funcionários que compõe os quadros.
Só para quem quiser
O auxílio foi garantido em publicação do Diário Oficial do MPE do último dia 5 de maio, assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira.
O benefício não será compulsório, sendo acessado somente por quem se cadastrar. Em nota enviada à imprensa, o MPE informou que não se trata de um custo a mais criado com a pandemia.
Respaldo
De acordo com o órgão, o incremento já era algo previsto antes do coronavírus e possui respaldo no artigo 32 da Lei 9.782, de 19 de julho de 2012.
“Não se trata de um dispêndio financeiro sem lastro orçamentário que venha a exigir o aporte de suplementações ou remanejamento orçamentário”, informou-se.
Sem Previsão
Além dos efetivos, o custeamento atingirá comissionados do quadro de servidores ativos. Como depende da quantidade de interessados, ainda não se sabe o impacto financeiro da medida.
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