Integrantes da rede Unificadas de Proteção à Infância e Juventude, à Mulher e aos Idosos em Sorriso estiveram reunidos na manhã desta 3ª-feira (13-06) nas dependências do fórum local. O objetivo foi avançar na formalização de um protocolo para combater casos de abusos em estabelecimentos de ensino.
O Juiz da Vara da Infância e Juventude, Dr. Anderson Candiotto explicou que nesta rede, a criação de um protocolo específico sobre a notificação compulsória está em estudo há meses. “Tendo em vista os fatos que marcaram a Comarca nos últimos dias decidimos nos reunir de forma extraordinária com a rede para que possamos hoje concluir estes estudos e estabelecer este protocolo”, disse.
A ideia é encontrar consenso entre duas leis vigentes no país. Uma delas diz que qualquer fato deve ser comunicado e a outra diz que os denunciantes, sendo integrantes de equipes de serviço público, têm direito à preservação de sua identidade para evitar retaliações. “Precisamos achar o consenso entre estas duas leis para criar um protocolo que garanta total efetividade na comunicação imediata de qualquer informação nas unidades escolares de crime ou violação e direitos contra crianças e adolescentes, mas que também preserve os denunciantes para que não fiquem reféns de perseguição ou ameaças”, explicou o Juiz.
Sobre o caso em investigação, afirmou que é preciso analisar se houve intenção ou equívoco. “Se houve equívoco, deve servir para se fortalecer protocolos para que não ocorra mais. Se houve intenção de proteger alguém que age de forma criminosa tem que ser investigado. Mas, isso já está sendo feito pelas autoridades policiais”, disse o magistrado.
Veja a entrevista no vídeo.
