Agora é lei. O governador Mauro Mendes (União Brasil) sancionou a Lei nº 11.845 e oficializou as religiões de matriz africana e afro-brasileiras como patrimônio cultural imaterial de Mato Grosso.
A sanção do governador foi divulgada na edição extra do Diário Oficial do Estado de segunda-feira (25), com validade contada a partir da data de publicação do ato.
De autoria do deputado estadual Allan Kardec (PSB), a lei reconhece a luta e a história dos povos de terreiro ao passo que determina a proteção da produção cultural que nasce e transborda dos espaços de axé.
“Agora temos um dispositivo legal para promover políticas públicas e efetivá-las, para os povos e comunidades tradicionais de matriz Africana”, declarou o deputado em suas redes sociais.
