O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), repassou o total de R$ 13.011.044,25 aos Fundos Municipais de Saúde. A parcela é majoritariamente relativa à competência de julho de 2020 e visa ao custeio de programas e serviços da Saúde Pública.
De acordo com as informações da Secretaria Adjunta de Aquisições e Finanças da SES, foi transferido R$ 1.749.475,00 para as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) 24h; o valor faz referência ao mês de julho de 2020.
Também foram repassados R$ 2.302.430,00 para o custeio mensal dos leitos em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), relativos aos meses de maio e abril de 2020.
O montante de R$ 13 milhões ainda contempla outros quatro programas: Apoio ao desenvolvimento e implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde (R$ 772.147,87), Incentivo à regionalização das unidades de Reabilitação, Hemoterapia e Saúde Mental (R$ 375.000,00), Fundo de Equilíbrio Fiscal – FEEF (R$ 900.937,51) e Implantação do Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em Hanseníase (R$ 60.000,00). Esses valores são relativos à competência de julho de 2020.
O secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, disse que “o Governo do Estado reitera a rigorosidade nos repasses daquilo que é de sua responsabilidade”. Além disso, o gestor destacou que, mesmo diante da pandemia pelo coronavírus, a gestão “faz um grande esforço para garantir o pagamento de recursos para garantir os serviços para os pacientes que dependem de atendimento do Sistema Único de Saúde”.
Os recursos são transferidos pela SES e repassados aos Fundos Municipais de Saúde, que efetivam os pagamentos por serviços executados pelas unidades hospitalares. Os investimentos têm como objetivo a prestação do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em Mato Grosso.
