A suspensão foi confirmada nesta terça-feira (04-07) em entrevista coletiva do secretário de Administração, Estevam Húngaro Calvo Filho. A medida foi adotada com o objetivo de encaminhar toda a documentação ao Ministério Público para uma investigação aprofundada. Embora não tenham sido identificados indícios de irregularidades no concurso de Sorriso, a decisão foi tomada devido aos acontecimentos em um município vizinho, que resultaram em uma operação da Polícia Civil.
De acordo com Estevam, o concurso será submetido a uma análise minuciosa e, caso o Ministério Público identifique indícios ou provas de irregularidades relacionadas à mesma empresa investigada pela polícia, a prefeitura cancelará o concurso. O secretário destacou a importância dos princípios da moralidade, interesse público e segurança jurídica na tomada de decisão, enfatizando que qualquer fundamentação relacionada a esses princípios resultará no cancelamento do concurso.
Até o momento, os documentos recebidos não justificam o cancelamento do contrato anteriormente firmado por meio de um processo licitatório. Todas as denúncias recebidas foram encaminhadas ao Ministério Público, e uma investigação já estava em andamento antes dos acontecimentos recentes. No entanto, os novos eventos, que incluem a prisão de indivíduos, incluindo políticos, levaram à suspensão do concurso e a uma análise mais detalhada.
Estevam ressaltou que, atualmente, não há intenção de cancelar o concurso em Sorriso, pois não existem denúncias concretas ou provas de fraudes no município. A comissão responsável pela análise concluiu que não havia fatos graves o suficiente para justificar o cancelamento ou a suspensão do concurso em andamento. O secretário enfatizou a importância de garantir o direito de defesa antes de tomar qualquer medida. No entanto, se forem encontradas falhas graves, o concurso será cancelado.
Em relação aos custos, Estevam esclareceu que o município de Sorriso ainda não incorreu em despesas significativas relacionadas ao concurso, uma vez que o pagamento só será efetuado ao final do contrato, com base na entrega de todo o processo, o que provavelmente não ocorrerá.
No dia 29 de junho, a Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou a operação Ápate, que resultou em 84 ordens judiciais contra suspeitos de fraude no concurso da prefeitura de Mirassol D’Oeste, localizado a 300 km de Cuiabá. O responsável por intermediar a compra do gabarito entre os candidatos e a empresa organizadora do concurso foi preso como operador do esquema. Além disso, outras pessoas, incluindo a chefe de gabinete da prefeitura, o vice-prefeito de Porto Esperidião e o proprietário da empresa, também foram presas preventivamente.
