O Secretário Municipal de Saúde Luiz Fábio Marchioro falou em entrevista ao programa A Voz do Povo nesta quinta-feira (26-05) sobre as denúncias de fraude com pagamentos em duplicidade de procedimentos em sua pasta. Ele afirmou que foi surpreendido com a descoberta do esquema de divulgado nesta semana.
Luiz Fábio iniciou a fala destacando que é ele próprio quem está pedindo a investigação para elucidar os fatos. “Quem está movendo tudo isto sou eu. Não estou sendo acionado, acusado ou investigado. Eu estou juntamente com outros servidores, principalmente a servidora da Secretaria de Fazenda que descobriu pagamentos irregulares, tomando as providências. Fui ao Ministério Público e ao Gaeco. Não foi polícia, nem promotor, nem controle interno que acusou”.
Ele explicou que o caso não tem a ver com cirurgias eletivas que estão sendo realizadas pela Prefeitura. “É um caso que envolve decisões judiciais. Milhares de cirurgias que estamos fazendo, não tem nada a ver com isso. Fizemos 3 mil cirurgias do ano passado para cá. A questão aqui é em torno de cirurgias feitas por decisão judicial. O cidadão entra com ação contra o Governo do Estado, que não faz a cirurgia, então o MP, ou o Defensor Público entra com ação contra o estado e o Juiz defere ou não. Na maioria dos casos, o Juiz tem dado liminar obrigando o Estado a fazer. O Estado não cumpre esta decisão e o Juiz determina bloqueio de contas, a decisão e o valor vem para o município e quem paga o fornecedor é o município”.
Segundo Luiz Fábio, o esquema era operado de forma até rudimentar. Utilizando a mesma liminar o procedimento era cobrado várias vezes. “Com assinatura do Juiz, com pedido do Promotor. Uma única cirurgia, uma única liminar era replicada, só troavam as notas fiscais. Sempre do mesmo fornecedor (CNPJ). Posso dizer que já não acredito em erro, porque estou investigando”, afirmou.
Pelo menos uma servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde, contratada via Oscip, estava envolvida no que o secretário chamou de fraude. “Fizemos um pente fino e de 2017 para cá encontramos sete casos. O primeiro em novembro de 2019. De vez em quando, no meio das notas, era colocada aquela nota. Uma única pessoa trabalhava com isso dentro da Prefeitura”, explicou.
Segundo Luiz Fábio, a sala com documentos e computadores usados pela referida servidora teve a fechadura trocada e está trancada, à disposição de investigadores que deverão ser determinados pela Justiça. Ela foi afastada junto com outros dois colegas. De acordo com o secretário, a referida funcionária já vinha atuando no mesmo setor antes da atual gestão.
Os valores eram repassados em 99% dos casos para uma mesma empresa com endereço na capital do estado.
Uma investigação interna está sendo conduzida pela Secretaria de Saúde. “Vamos achar o que aconteceu e responsabilizar as pessoas que se fascinaram com o dinheiro dentro do serviço público”, disse Luiz Fábio.
