Novo Ensino Médio, Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e novo Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foram os temas principais discutidos durante a reunião ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), realizada nos dias 12 e 13 de fevereiro, em Recife (PE).
Além dos Secretários de Estado de Educação de todo o país, participaram também da reunião o secretário de Educação Básica do Ministério de Educação (MEC), Jânio Macedo, o Secretário de Alfabetização, Carlos Nadalin, o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, e o governador de Pernambuco, Paulo Câmara.
Para a secretária de Estado de Educação, Marioneide Kliemaschesk, que é vice-presidente do Consed, o novo Fundeb, que está tramitando no Congresso Nacional por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) é um tema que precisa do engajamento de todos para que continue, pois sem ele será difícil os estados e municípios se manterem. “O atual Fundeb tem validade até 31 de dezembro deste ano, mas defendemos que ele seja permanente, pois essa é a principal fonte de financiamento para a educação do país”, avaliou
A proposta defendida pela PEC e pelos secretários de Educação do país é a ampliação da participação da união com 15% de aumento no primeiro ano de vigência e gradativamente até chegar aos 40% do valor do fundo até 2031. Atualmente, a União contribui com 10%.
Segundo o deputado federal e sub-relator da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico (CEXMEC), João Campos (PSB/PE), desde o ano passado a comissão discute a permanência e aperfeiçoamento do Fundo.
“Certamente este ano a Câmara dos Deputados vai aprovar o novo Fundeb, vai colocar na Constituição Federal e vai poder aumentar a contribuição da União, que é uma unanimidade, um consenso de quem estuda esse tema. Estamos trabalhando muito para poder garantir parâmetros não só do volume de recurso maior, mas construir parâmetros que garantam a qualidade do gasto racionalizado entre os entes federados”, ponderou.
Outras temáticas importantes que também estiveram em pauta foram o novo ensino médio, a BNCC, que será implementada nas escolas esse ano, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), avaliação, formação, alfabetização e currículo.
