Sem dinheiro para custear a manutenção dos serviços oncológicos, o diretor do Hospital do Câncer de Mato Grosso (HCanMT), Laudemir Nogueira, afirmou que a Prefeitura de Cuiabá não está cumprindo com repasses de recursos e emendas da bancada federal enviados ao hospital. O atraso corresponde a mais de R$ 37,2 milhões. Por meio da assessoria, a secretaria municipal de Saúde informou que não reconhece o valor.
A denuncia foi feita em coletiva de imprensa na manhã desta quarta-feira (28), no HCanMT. Laudemir afirmou que conversou com a secretaria municipal de Saúde, Suelen Alliend, na segunda-feira (26), quando ela teria informado que a Pasta não tem recursos em caixa para fazer os repasses.
“Para mim fica claro que é uma tentativa de sufocamento. Hoje, o Hospital de Câncer não tem recurso para pagar os médicos, fornecedores, quimioterápicos, conta de luz e oxigênio, mesmo sendo creditório de mais de R$ 37 milhões. Isso é gravíssimo”, afirmou o diretor técnico do HCanMT, Diogo Sampaio.
De acordo com Laudemir, os descumprimentos financeiros começaram em 2018, segundo ano da gestão do prefeito Emanuel Pinheiro, quando começaram a ser feitos pagamentos parciais, retenção de emendas parlamentares e pagamentos deixaram de ser realizados.
No ano seguinte a situação se agravou de “maneira mais drástica”, conforme o presidente, com criação de um “pedágio de 20” para que as emendas de deputados federais fossem repassadas. Laudemir foi informado que, para ter acesso aos recursos, o HCan teria que ofertar serviços que são da Rede Básica de Saúde.
“Nada tem a ver com o perfil do Hospital de Câncer. Me recusei a assinar. Quando não aceito, começaram as retaliações. Dinheiro retido indevidamente, valores repassados pelo governo do Estado através do FEF, UTI, e que é retido sem nenhuma explicação. Quando chega a pandemia, a legislação federal dá aos hospitais o direito de receber o contrato na integralidade, a prefeitura se recusou a pagar. As vezes diferença de R$ 1 milhão”, explicou.
A direção do HCanMT também denunciou que tem sofrido retaliações após ter acionado a Prefeitura de Cuiabá na Justiça. De acordo com Laudemir, é apenas dessa forma que o hospital tem conseguido fazer manutenção de equipamentos, por exemplo.
Além disso, empréstimos precisaram ser feitos. Atualmente, os médicos do HCanMT estão com salários atrasados por conta do descumprimento financeiro. O presidente ressaltou que a consequência da situação será sentida pela população que precisa dos serviços oncológicos.
“Pacientes que estavam com câncer e poderiam ser curados, [vão se agravar] para paliativos, câncer que poderia ser diagnosticado previamente não será, cirurgias que poderiam ser feitas e não serão. Não é por estarmos na semana próxima da eleição. Entraremos em outubro, mês da prevenção ao Câncer de Mama, que tem como principal tratamento a cirurgia e, em casos mais graves e agressivos, a quimioterapia. Não teremos como atender essas pacientes”.
