Semana no Congresso: IOF, CPMI do INSS e isenção do IR agitam os bastidores

A semana promete ser movimentada no Congresso Nacional com a chegada de propostas do governo para compensar a alta no IOF. Depois de apresentar uma série de medidas aos parlamentares no fim de semana, no sentido de manter o equilíbrio fiscal, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve continuar em busca de um consenso com o Legislativo para manter as contas públicas sem sacrificar investimentos estratégicos. Mas já há resistência entre parlamentares que querem ter voz nas decisões de ajuste.

Outro tema que deve voltar à pauta é a isenção do Imposto de Renda para pessoas físicas que ganham até R$ 5 mil mensais. Segundo o cientista político Eduardo Grin, “o governo precisa disso para 2026. A oposição de um lado não quer liberar, mas de outro lado não pode não liberar, em função de questões políticas — já que o ano que vem, é ano eleitoral.”

CPMI do INSS

A pressão por uma resposta política ao escândalo do INSS também deve movimentar o Congresso. A pesquisa Genial/Quaest divulgada na última semana revela que 31% da população apontam o governo Lula (PT) como o principal responsável pelas fraudes no sistema. Além disso, metade dos entrevistados é favorável à instalação de uma CPI para investigar o caso.

Para Grin, o tema deve continuar em voga, motivado por uma oposição que tem interesse em atribuir ao governo Lula os casos de fraude que foram expostos nesta gestão.

Cassação e GT da Reforma Administrativa

Outro tema que deve gerar debates intensos é o pedido de cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP), após o Supremo Tribunal Federal confirmar sua condenação e determinar a perda do mandato da parlamentar. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, reforçou o pedido com nova petição protocolada na última sexta-feira (6), citando a fuga de Zambelli como fator agravante. A expectativa é que a Mesa Diretora da Casa analise o caso ainda nesta semana, com forte pressão política para dar uma resposta rápida.

Também segue em curso o grupo de trabalho da reforma administrativa, criado na Câmara, mas já cercado de polêmicas. O presidente da Casa, Hugo Motta, encomendou estudos que incluem medidas impopulares, como a desvinculação do salário mínimo para aposentadorias, o que gerou forte reação do Ministério da Gestão. O Planalto quer blindar sua pauta fiscal e barrar propostas não alinhadas à equipe econômica. O ambiente indica mais uma disputa por protagonismo entre Executivo e Legislativo às vésperas do ano eleitoral.

 

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