Objetivo é ampliar possibilidades de acesso à casa própria
O secretário da Cidade (Semcid), Jan Assad Lahham, o secretário-adjunto da pasta, Fábio Miguel dos Santos, o coordenador do Departamento de Habitação, Júnior Betanin, e a equipe técnica da pasta receberam os representantes da SPL Engenharia de Belo Horizonte, Minas Gerais.
“A equipe da SPL nos apresentou os projetos em andamento aqui em Sorriso e solicitou a isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Especificamente em relação a esses imóveis eles já receberam o incentivo federal via Caixa Econômica Federal e incentivo estadual via MT PAR”, explica Jan. O gestor detalha que a SPL é a primeira empresa a fazer a solicitação no Município.
A solicitação, detalha Júnior Betanin, está amparada na Lei Municipal n.º 340 de 20/08/2021 que criou o programa de desenvolvimento de projetos habitacionais de interesse social, o “Habita Mais Sorriso” e na Lei Complementar n.º 453/2025. “Essas leis foram criadas com a finalidade de atrair empreendimentos e estabelecer diretrizes para a concessão de incentivos fiscais; são incentivos para empresas que pretendem construir habitações populares em nosso Município, como é o caso da empresa que recebemos hoje”, diz. “Recebemos a documentação e vamos dar prosseguimento à análise com a equipe técnica”, frisa.
Conforme os representantes da SPL Engenharia, Raphael Tolentino, Thiago Ribas e Mariane Terras, o incentivo fiscal refere-se à um empreendimento em construção na Rua Márcia Regina no Bairro Colinas. No local estão sendo erguidas 384 unidades habitacionais com metragem tanto de 50 m² como de 60 m². Serão quatro torres de 12 andares, especificamente voltadas para as faixas 3 e 4 do Minha Casa, Minha Vida.
Vale lembrar que a faixa 3 atende famílias com renda bruta mensal entre R$ 4.700,01 a R$ 8.000,00. Já a faixa 4 atende famílias cuja renda bruta mensal é de R$ 8.000,01 a R$ 12.000,00. As faixas têm diferentes valores máximos de financiamento e condições de subsídio. De acordo com Tolentino, as unidades com 50 m² serão ofertadas no mercado com valor de R$ 380 mil; já as maiores, de 60 m², serão comercializadas por R$ 400 mil.
“Entendemos que a habitação é um dos gargalos do Município hoje e vamos dar prosseguimento ao trabalho. Nossa meta é facilitar o acesso dos sorrisenses ao sonho da casa própria”, pontua Jan.
Sobre a construtora
Além da obra em andamento no Colinas, a SPL atua em mais um empreendimento em Sorriso: 512 unidades habitacionais cuja base já foi lançada no Bairro Parque dos Poderes. Há ainda mais três obras habitacionais em andamento em Sinop.
