A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) acionou a Procuradoria Geral do Estado (PGE) após a empresa Organização Goiana de Terapia Intensiva (OGTI), vencedora da licitação para a abertura de leitos pediátricos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Regional de Sinop, descumprir o contrato firmado. O objetivo é encontrar uma solução para a questão e garantir a abertura dos novos leitos.
O prazo para a empresa apresentar todos os documentos exigidos em contrato era 31 de março, mas a OGTI apresentou a documentação incompleta no dia 30 de março. Em 06 de abril, o Hospital Regional notificou a prestadora pelo descumprimento dos prazos contratuais.
“Infelizmente a empresa não conseguiu arcar com o combinado e não podemos simplesmente infringir as normas. Por essa razão, acionamos a PGE”, disse o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo.
A abertura de 30 leitos pediátricos no Hospital Regional de Sinop foi anunciada pela SES no último dia 22 de março de 2023, com prazo de 30 dias para a sua implementação. A iniciativa previa 10 leitos de UTI pediátrica, 15 leitos pediátricos em Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) e 5 leitos de retaguarda infantil no hospital. A Secretaria ainda previu o investimento de R$ 22 milhões por ano nesta ação.
A SES aguarda o parecer da PGE para informar como procederá para abertura dos novos leitos e garantir o atendimento adequado às crianças da região de Sinop. A falta desses leitos pediátricos é uma grande preocupação da população local e a SES está empenhada em solucionar o problema o mais rápido possível.
