Sorriso atualiza Código de Obras e institui estudos para empreendimentos de grande impacto

Nesta quarta-feira, engenheiros civis, arquitetos e profissionais ligados à construção civil de Sorriso reuniram-se em um auditório lotado para conhecer as recentes mudanças no Código de Obras do município. A equipe técnica da Secretaria da Cidade (Semcid), em conjunto com representantes do Crea, detalhou as alterações promovidas pela Lei Complementar 422, de 14 de dezembro de 2023, e introduziu os estudos que agora serão exigidos em empreendimentos de grande impacto.

Dentre as novidades, destacam-se o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e o Relatório de Impacto de Trânsito (RIT), que se tornam obrigatórios para a implantação de projetos que atendam a critérios específicos, como área construída superior a 15 mil m², capacidade de ocupação de 600 ou mais pessoas, ou condomínios e loteamentos com mais de 300 unidades habitacionais.

O prefeito Ari Lafin ressaltou a importância da colaboração entre o Executivo, Legislativo e profissionais técnicos para planejar o desenvolvimento urbano de Sorriso, considerando o crescimento anual da cidade em torno de 20%. Além disso, Lafin anunciou a intenção de alterar o Plano Diretor do Município, buscando a participação ativa dos profissionais e da Câmara de Vereadores para manter a cidade como um ambiente pujante e com qualidade de vida.

O secretário da Semcid, Ednilson Oliveira, enfatizou que as novas regras e estudos visam tornar Sorriso uma cidade mais cosmopolita, integrada e moderna. Oliveira destacou a importância do diálogo contínuo com os profissionais, mencionando que a atualização do Plano Diretor, aprovado em 2005 e atualizado em 2013, será estendida também aos estudantes de Arquitetura e Urbanismo.

A coordenadora do curso de Arquitetura e Urbanismo da Faculdade Anhanguera, Michele Veiga, elogiou a iniciativa de envolver os profissionais no processo de atualização, enfatizando a importância de manter os clientes informados sobre as alterações propostas pelo novo Código de Obras.

O evento contou com a participação do vice-presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-MT), André Luis Schuring, e da diretora-geral da Mútua, Caixa de Assistência dos Profissionais dos Creas, Marciane Prevedello Curvo. Schuring anunciou planos de promover uma atuação mais intensa do Crea com palestras e formações voltadas à formação contínua de arquitetos e engenheiros ao longo do ano.

Os estudos EIV e RIT buscam medir os impactos, tanto positivos quanto negativos, de empreendimentos que podem afetar uma região. Esses estudos serão requisitados em projetos que atendam a critérios específicos, considerando aspectos como adensamento populacional, interferência na ventilação e iluminação do entorno, e valorização imobiliária.

Com as recentes atualizações, Sorriso busca não apenas acompanhar seu crescimento acelerado, mas também promover um desenvolvimento sustentável e equilibrado, garantindo uma cidade “boa demais de viver” para seus habitantes.

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