Hoje, às 19 horas, a Câmara Municipal de Sorriso realizará uma audiência pública no Plenário Aureliano Pereira da Silva, na Casa de Leis, para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. O evento tem como objetivo proporcionar à comunidade a oportunidade de participar ativamente na definição das prioridades da gestão pública e no aprimoramento dos programas governamentais.
O vereador Celso Kozak destaca a importância da participação popular, afirmando que ela é fundamental para identificar áreas prioritárias na administração pública e contribuir para o desenvolvimento social e a justiça fiscal. “A participação da população é definitiva para a construção de um orçamento que funcione como ferramenta efetiva de promoção do desenvolvimento social e da justiça fiscal”, ressalta o vereador.
A Lei Orçamentária Anual é responsável por estimar as receitas provenientes dos impostos e determinar as despesas da cidade para o ano subsequente. A aprovação definitiva da LOA deve ocorrer até o final de cada ano. O orçamento delineado nesta lei direciona os recursos para diversas áreas dos serviços municipais, incluindo educação, transporte e saúde.
Antes da aprovação em Plenário, a Comissão de Finanças e Orçamento, responsável por analisar a proposta, realiza Audiências Públicas gerais e temáticas, ouvindo as demandas da população. Este é um momento crucial para a participação cidadã na construção de políticas públicas que atendam às necessidades reais da comunidade sorrisense.
