O juiz e diretor da Comarca de Sorriso (420 Km a norte de Cuiabá), Érico de Almeida Duarte, anuncia a disponibilização para doação de bens móveis do acervo patrimonial do Fórum. De acordo com o magistrado, os bens públicos, considerados inservíveis, encontram-se ociosos, obsoletos, antieconômicos ou irrecuperáveis para os objetivos do Poder Judiciário.
Podem participar do procedimento de doação desses bens, indicados em anexos do Edital 03/2020, qualquer órgão municipal, estadual, federal, entidade pública ou privada, sem fins lucrativos, reconhecida de utilidade pública pelo Estado de Mato Grosso e organização da sociedade civil de interesse público.
Os órgãos e entidades interessadas devem encaminhar pedido formal indicando a relação de bens aos quais requer doação, bem como a documentação exigida, endereçada à Diretoria do Foro, pelo e-mail: sorriso@tjmt.jus.br, ou podem ainda protocolar essa documentação pessoalmente no atendimento ‘drive thru’ da Comarca, com expressa indicação do material pretendido.
E a habilitação das entidades e órgãos será através de análise das documentações exigidas no edital, considerada a condição da solicitante. E, conforme estabelece o edital, as donatárias classificadas serão convocadas para a retirada dos bens disponíveis, por sistema eletrônico ou qualquer outro meio de comunicação, indicado pela solicitante onde constarão todas as informações quanto ao prazo, data e horário da retirada dos bens.
E as despesas decorrentes da retirada e transporte dos bens serão por conta da dos órgãos e entidades classificadas.
