Na tarde desta 4ª-feira (19), a equipe da PJC por meio do núcleo de combate a violência doméstica e crimes sexuais de Sorriso cumpriu mandado de prisão preventiva contra um homem de 41 anos. Ele é suspeito de crime de estupro de vulnerável contra a própria enteada, uma adolescente de 13 anos.
Os fatos vieram à tona após registro de B.O. depois de notificação compulsória oriunda de uma unidade de saúde de Sorriso de que esta adolescente chegou relatando dores abdominais e sangramento. A menina está grávida.
“Da violência resultou esta gestação indesejada desta vítima e imediatamente iniciamos o trabalho de acolhimento a esta vítima e acompanha-la a todos os acompanhamentos de saúde necessários à condição dela e obter materialidade e elementos que comprovassem o crime”, explicou a Delegada Jessica Assis, que responde pelo núcleo.
Testemunhas, exames da adolescente e oitiva da genitora resultaram em pedido de prisão preventiva que foi deferido pela 2ª Vara Criminal. Ontem, o suspeito se apresentou com advogado e foi efetuada a prisão.
“No interrogatório ele confirmou os fatos, mas disse que foi consentido. Ressalto que não existe possibilidade legal de consentimento por parte de uma pessoa menor de 14 anos para prática de qualquer ato libidinoso ou conjunção carnal, ainda mais em se tratando de uma pessoa que tem relação de pai e filha. Esse padrasto cuida dela desde que ela é muito criança”, relatou a delegada, ressaltando que a vítima foi forçada neste caso em específico.
Dra. Jessica Assis destacou a importância da ação rápida das autoridades e da não divulgação dos casos durante as investigações. “Sorriso é com certeza exemplo no tratamento deste tipo de casos. É importante atuação rápida. Precisamos entregar esta resposta. Infelizmente o caso vasou para a imprensa antes que pudéssemos agir. Mas, graças a um trabalho muito bom que a equipe desenvolve conseguimos cumprir as duas finalidades: a proteção da vítima e a punição e cerceamento do agressor”.