Jean Carlos Pereira, 31 anos foi preso na tarde de hoje no Centro de Ressocialização de Sorriso na tarde desta terça-feira (17-05). A prisão em flagrante se deu, segundo o delegado de polícia Dr. Arthur Andrade Almeida, por falsidade ideológica.
“Ele estava fazendo atendimento lá com uma carteira de estagiário da OAB, só que a carteira está vencida. Ele já é graduado em direito, então como ele já não é estudante, não poderia estar usando esta carteira. Ele estaria cometendo crime de falsidade ideológica e exercício ilegal da profissão”, explicou o delegado.
A PJC está apurando as informações ainda, já que algumas dão conta de que estaria acompanhando outro advogado na ação dessa tarde. Entretanto, o delegado destaca que o crime está configurado. “Estamos apurando a informação, se ele estaria sozinho ou não, mas só por apresentar esta carteira de estagiário sendo que já é formado, configura o crime de falsidade ideológica”.
O presidente da Subseção da OAB, Fernando Mascarello foi acionado para acompanhar o caso. Ele confirmou que a carteira apresentada não tem validade. “Existe a utilização de fato de um documento que é da OAB, mas que já está vencido a tempo. A inscrição desta pessoa como estagiária de direito está cancelada desde 1º de janeiro. Cabe à autoridade investigar se houve atendimento a clientes e em que limite foi feito este atendimento. É grave a utilização do documento vencido como sendo válido, porque estamos atentos ao exercício legal da profissão. Estamos atentos e vamos acompanhar os fatos”, disse.
O suspeito foi encaminhado para audiência de custódia, após lavrado o boletim da prisão em flagrante.
Está em curso a investigação em relação a outras denúncias de que o suspeito estaria se apresentando como advogado. Sobre isso, o presidente da OAB destaca que a entidade está à disposição para orientar. “É importante que estas pessoas que se sintam vitimadas façam seus boletins de ocorrência. A OAB também está às ordens para ouvi-las. Não podemos penalizado porque ele não faz parte da ordem”. (Colaboração Joca de Souza e Douglas Calixto).
