Sorriso: lançado o edital do Promic “Festival da Cultura 2022”

Iniciam hoje (15) as inscrições para projetos culturais no Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Promic), por meio do Edital nº 005/2022, intitulado “Festival da Cultura 2022”.

Esse é o principal edital de fomento aos artistas e produtores culturais do Município e Distritos, que selecionará 42 projetos para receber auxílio financeiro no valor total de R$ 600 mil, distribuídos entre as Câmaras Setoriais de Cultura. Serão selecionados projetos culturais independentes, propostos por pessoa física ou pessoa jurídica com base em sua iniciativa livre e independente, voltados para o desenvolvimento da cultura, das artes e da preservação do patrimônio cultural, previstos na Lei Municipal nº 2.213/2013 e conforme o novo Decreto Municipal nº 717/2022, que a regulamenta.

Serão sete projetos culturais do segmento de Artes Visuais; seis projetos de Artes Cênicas; seis de Cultura Popular; quatro de Audiovisual; 14 projetos de Artesanato e cinco projetos da câmara temática setorial de Patrimônio Cultural e Literatura.

A programação orçamentária para o auxílio financeiro deste Edital é proveniente do Fundo Municipal de Cultura e será direcionado conforme demanda estimada no Município.

Poderão participar deste Edital de Seleção de Projetos Culturais, pessoa física ou pessoa jurídica, de direito privado, de natureza cultural, com fins lucrativos (microempreendedor individual, microempresa, empresário individual), residentes na cidade de Sorriso-MT, desde que não sejam servidores públicos municipais da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec) agentes políticos do Município nos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e membros do Ministério Público.

Para participar como Pessoa Física (CPF) o proponente tem que estar regularmente cadastrado no Cadastro Cultural do Município (CCM), disponível no site da Prefeitura Municipal de Sorriso.

Como Entidade (CNPJ), o proponente tem que estar regularmente cadastrado no Cadastro Cultural do Município (CCM), também disponível no site da Prefeitura.

Estão terminantemente proibidos de participar deste edital, produtores culturais ou entidades que ainda não executaram suas ações culturais pactuadas com o município via Promic, e também não protocolaram suas prestações de contas dos editais do ano de 2021 até a data limite do prazo de inscrição neste edital.

As inscrições deverão ser protocoladas das 07 às 17h, até o dia 12 de setembro (às 17h), na sala da coordenação do Promic, na Biblioteca Pública Monteiro Lobato, localizada na Praça da Juventude, mediante entrega da proposta e documentos em envelope lacrado e, fora do envelope, em anexo, duas vias do Ofício de Encaminhamento (ANEXO XIII) dirigida a Comissão de Análise Técnica de Projetos Culturais.

“Com esse último edital, a Prefeitura terá investido neste ano mais de R$ 1 milhão em fomento em todas as áreas que formam o nosso Sistema Municipal de Cultura. Ao longo dos últimos cinco anos, Sorriso ultrapassou R$ 5 milhões de investimentos em projetos culturais, valorizando nossos artistas e produtores locais”, diz a secretária de Educação e Cultura, Lúcia Drechsler.

“Nós acreditamos no poder transformador da cultura. A gestão acredita que o pleno desenvolvimento social só é possível quando se investe em cultura, tanto nas atividades ofertadas nas oficinas culturais, como no incentivo aos profissionais da cultura que vivem da sua arte”, frisa a secretária-adjunta, Marisa Netto.

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