A 3ª Promotoria de Justiça Cível de Sorriso irá se reunir na próxima semana com representantes da Secretaria Municipal de Saúde e da Coordenação de Atenção Básica em Saúde para apresentar um relatório detalhado das fiscalizações realizadas em quatro unidades básicas de saúde da região. Essa ação visa analisar o desempenho dessas unidades e propor medidas para solucionar eventuais problemas identificados.
O promotor de Justiça Marcio Florestan Berestinas explicou que durante a reunião será entregue uma notificação recomendatória contendo medidas a serem adotadas para facilitar a transmissão de informações e orientações à população, ampliar o cadastramento, desenvolver ações intersetoriais para prevenção e promoção da saúde, preencher a matriz de monitoramento e elaborar um plano de ação para as metas não cumpridas do Programa Previne Brasil, entre outras providências.
“Nos casos em que não for possível solucionar os problemas de forma consensual, o Ministério Público promoverá ações civis públicas estruturais após a realização de audiências públicas”, destacou o promotor.
O trabalho de inspeção é conduzido por meio de levantamentos prévios sobre o desempenho de cada unidade básica de saúde em relação às metas do Programa Previne Brasil, que abrangem ações de saúde da mulher, saúde bucal, pré-natal, saúde da criança e doenças crônicas.
As visitas incluem inspeção da estrutura física das unidades, verificação da regularidade das equipes de saúde da família e de saúde bucal, fiscalização da oferta de vacinação e disponibilidade de materiais e medicamentos. Para ampliar a eficácia do trabalho, a equipe da promotoria elaborou tabelas e gráficos de monitoramento das metas, além de participar de capacitações oferecidas pelo Escritório Regional de Saúde de Sinop.
Essa ação está alinhada à Recomendação Conjunta 2/2024/PGJ, assinada pelo procurador-geral de Justiça do MP-MT, pelo corregedor-geral e pelo procurador de Justiça titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico.
A equipe da 3ª Promotoria de Justiça Cível de Sorriso é composta por Sandrely Ugulino Cardoso (oficial de gabinete), Amanda Rocha Verni (assistente ministerial), Michelle Maxa Silva (auxiliar ministerial) e Alice Barbosa Zanatta (estagiária). As unidades básicas de saúde Jardim Europa, Jardim Carolina, Vila Bela e Bela Vista foram vistoriadas durante o mês de março.
