Ação do Núcleo Integrado de Fiscalização integra processo iniciado em junho para reorganizar o comércio ambulante, com orientação aos trabalhadores e foco na transparência e no diálogo.
O processo de regulamentação do comércio ambulante em Sorriso avança com a notificação de cerca de 50 vendedores que atuam no município. As notificações começaram na noite de ontem (12), conduzidas pelo Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF), e cada comerciante terá um prazo de 60 dias para regularizar a situação conforme determina a legislação municipal.
Esse movimento é resultado de um trabalho iniciado em junho, quando o NIF, em conjunto com a Câmara de Vereadores e outros órgãos da Prefeitura, deu início a estudos técnicos para reorganizar a atividade. Entre as etapas, uma audiência pública realizada em 27 de junho reuniu mais de 100 participantes — entre ambulantes, comerciantes formais, representantes do Executivo, órgãos fiscalizadores e a Associação Comercial e Empresarial (Aces) — para discutir pontos críticos do setor. Posteriormente, em 28 de agosto, novas propostas e dificuldades foram apresentadas durante uma reunião no próprio NIF, conduzida pela comissão formada no encontro anterior.
Segundo o coordenador do NIF, Gabriel Alves Rodrigues Neto, a orientação é que todos os ambulantes busquem atendimento antes do fim do prazo. “O vendedor ambulante que tiver dúvidas deve procurar a Sala do Empreendedor ou o próprio NIF para se regularizar. É importante buscar informações, apresentar a documentação necessária e evitar penalidades, como multas ou apreensão de materiais”, explica. Ele ressalta que todo o processo segue um cronograma definido após análises técnicas e discussões com os setores envolvidos.
O secretário da Cidade, Jan Assad, reforça que o Município tem priorizado o diálogo com os trabalhadores e cumprido rigorosamente os procedimentos legais. “As notificações estão sendo feitas de forma transparente, com orientação para que todos possam se adequar. Nosso objetivo é resolver a situação de maneira pacífica, respeitando os comerciantes e garantindo a organização das atividades no espaço público”, enfatiza.
