Ver o nome na escritura da própria terra ainda é um sonho para muitos pequenos produtores que vivem em assentamentos, isso porque a busca pelo título definitivo tem sido um processo lento. Para acelerar esse processo e garantir que os pequenos produtores possam viver essa emoção e ser donos de fato de suas terras, o secretário de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA), Marcelo Lincoln e o procurador do município de Sorriso, Daniel Melo, estiveram em reunião com o diretor de Regularização Urbana do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Robison Pazetto, e a advogada do Instituto, Evellyn Vasques, na última sexta-feira (22).
“Estamos tentando acelerar esse processo. Os agricultores precisam ter em mãos a escritura com o número de matrícula para que possam investir em suas propriedades”, diz Lincoln. O secretário pontua que ter a documentação em mãos é garantia de independência financeira. “Com o documento o produtor pode realizar financiamentos, firmar contratos, enfim, investir e ver sua propriedade crescer”, salienta.
A notícia vem ao encontro do anúncio realizado ontem (domingo) pelo presidente do Intermat, Francisco Serafim Bastos, de que o Instituto está preparado para agilizar esse processo com a meta de regularizar cerca de 41 mil imóveis, com todos os títulos entregues após seu registro em cartório, nos próximos anos. Outro compromisso de Bastos é diminuir o tempo do processo de regularização de sete anos para menos de 12 meses.
Nos últimos dois anos, o Intermat entregou quase 5 mil títulos de regularização fundiária em áreas rurais e imóveis urbanos.
