Apos visita, o MP recomendou à prefeitura a construção de um novo prédio ou ampla reforma da unidade, além da contratação de profissionais para atendimento noturno.
A precariedade da estrutura física e o déficit no atendimento da Unidade de Saúde da Família Primavera (USF VX), localizada no Distrito de Primavera, a 40 km da zona urbana de Sorriso, motivaram a 3ª Promotoria de Justiça Cível a apresentar uma proposta de Termo de Acordo Estrutural ao município, com prazos e metas para a melhoria dos serviços prestados à população local.
Durante fiscalização realizada na última sexta-feira (13 de junho), a equipe do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) constatou uma série de problemas estruturais na unidade, incluindo fissuras nas paredes, pintura desgastada, falta de acessibilidade, ausência de espaços adequados para a demanda e um prédio visivelmente deteriorado. A inspeção também avaliou a composição das equipes de saúde da família e saúde bucal, além do desenvolvimento das atividades conforme os parâmetros do Manual de Estrutura Física das Unidades Básicas de Saúde do Ministério da Saúde.
Como resposta à situação, o MP recomendou que a prefeitura de Sorriso abra processo licitatório, no prazo de 30 dias, para viabilizar a construção de um novo prédio ou a reforma completa da unidade atual. O município também deverá, em até 90 dias, adotar todas as providências administrativas necessárias para tornar possível a obra, com prazo máximo de 12 meses para a conclusão e inauguração da nova sede.
Outro ponto destacado pelo promotor de Justiça Márcio Florestan Berestinas é a necessidade urgente de reforço na equipe médica, com a contratação de um médico e um enfermeiro para atendimento no período noturno, já que o distrito não conta com Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Com a recomendação formalizada, o Ministério Público espera garantir à comunidade rural de Primavera atendimento digno, contínuo e compatível com os padrões exigidos pelo SUS, eliminando riscos e desconfortos causados pelas atuais condições da unidade.
