Visando tornar mais ágil a confecção dos boletins de acidentes (BAs) que resultaram somente em danos materiais, o processo pode ser feito online a partir desta segunda-feira (9 de maio), por meio da eDAT (Declaração de Acidentes de Trânsito).
O processo é simples: basta acessar o site da Prefeitura, clicar em “DAT”, que fica na aba “Acesso Rápido” da lateral direita do site, e dar sequência ao preenchimento dos dados. O mesmo serviço pode ser acessado em outro local também: em “Outros Conteúdos”, acima da “Galeria de Imagens”.
Graças à parceria entre a Guarda Municipal de Trânsito (GM) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o eDAT permite que, assim como em rodovias federais, o registro de acidentes sem vítimas que tenham ocorrido na circunscrição do Município, possa ser feito pelo próprio cidadão que se envolveu na ocorrência diretamente no site da Prefeitura. Com isso, os envolvidos ganham agilidade na aprovação de seguradoras, a coleta de dados é feita de forma padronizada e em adequação à Resolução n.º 810/2021, do Contran.
“A partir da inclusão dos dados no sistema, um profissional da GM fará a análise e validará – ou não – o registro”, explica o coordenador da GM, Márcio Pires, contextualizando que cerca de 40% das ocorrências de acidentes somente com danos materiais já são registradas sem que uma viatura da GM vá até o local. “Muitos envolvidos vêm até a GM fazer o registro, o que agora poderá ser feito online”.
“Cada vez mais, precisamos usar a tecnologia para facilitar a vida do cidadão e esta iniciativa certamente facilitará o processo para registro de ocorrências assim”, destaca o titular da Semsep, José Carlos Moura, reforçando que o processo também resultará em economicidade ao dispensar o deslocamento de equipes para atender estas ocorrências.
Outros serviços
A parceria entre o Executivo Municipal, via GM, que integra a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil (Semsep), e a PRF, começou a ser costurada ainda no ano passado. “Além do eDAT, outros sistemas da PRF devem começar a ser implantados do Município”, comenta o chefe da 6.ª Delegacia da PRF, Leonardo Ramos.
O inspetor adianta que devem ser entregues o eBAT e o PRF Móvel, também com foco na utilização da tecnologia para desburocratizar processos e permitir que os servidores da PRF possam fazer registros por aplicativos, ampliando assim o foco no setor operacional.
De forma sintética, a PRF vai ofertar os sistemas, adaptá-los à realidade de cada prefeitura, promover o treinamento de usuários internos e armazenar os dados. Aos municípios, cabe a disponibilização dos dados de acidentes e o compartilhamento de equipamentos de tecnologia de reconhecimento de imagens (OCR) e de identificação de placas veiculares (LPR).
