O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a retomada dos estudos e processos administrativos para a construção Ferrogrão em Mato Grosso. A decisão foi assinada pelo ministro Alexandre de Moraes nesta quarta-feira (31).
No despacho, o magistrado também encaminhou o caso para uma possível solução via conciliação judicial. “Defiro o pedido de remessa da AGU [Advocacia-geral da União] ao Centro de Soluções Alternativas de Litígios CESAL/STF, para que, no prazo de 60 dias apresente sugestões para solução da controvérsia”, determinou.
Moraes havia suspendido os procedimentos em 2021 diante de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questionou a lei de alteração dos limites do Parque Nacional Jamanxim, no Pará. A mudança viabilizaria as obras ferrovia.
Em meio a suspensão, a Advocacia Geral da União (AGU) chegou a manifestar contra a obra. Nesta terça-feira (30), o governador Mauro Mendes (União), peregrinou por Brasília junto com membros da bancada federal do Estado em busca de convencer os ministros pela liberação do projeto.
Orçada em R$ 20 bilhões, a ferrovovia prevê cerca de 1 mil km de trilhos e deve fazer o escoamento dos grãos de Mato Grosso pelo trecho conhecido como Arco Norte, na Amazônia, indo de Sinop (MT) a Miritituba (PA).
“Essa decisão representa uma vitória para Mato Grosso, para os mato-grossenses e para o meio ambiente. A Ferrogrão poderá ser um marco na logística e desenvolvimento do nosso estado e agora teremos a oportunidade de mostrar que é um modal viável e que vai reduzir o impacto ambiental das rodovias no escoamento da produção”, comemorou o governador.
