O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux negou uma liminar que pedia a liberdade de Cícero Leandro de Brito, acusado de assassinar a facadas Leandro Alves Teles. O crime, motivado por ciúmes, aconteceu em outubro do ano passado em Campo Novo do Parecis e foi filmado por câmeras de segurança.
A defesa usou a greve dos policiais penais como justificativa para realizar o pedido.
A liminar ainda será analisado pelo relator do caso, o ministro Luis Roberto Barroso, já que a decisão de Fux foi tomada durante o recesso.
No documento, o advogado de Cicero, Tiago José Lipsch, alegava que Cícero está “preso e incomunicável” e que lhe falta assistência médica e fornecimento de comida.
“Estamos falando de possível tortura ou tratamento desumano”, escreveu.
Para argumentar o pedido, Lipsch afirmou ainda que o seu cliente é réu primário, possui residência fixa e uma ocupação lícita.
“Circunstâncias pessoais favoráveis: paciente primário, sem antecedentes, com residência fixa e ocupação lícita, filhos menores e atestado de boa conduta assinado por mais de 100 pessoas do município”, diz trecho do documento.
O crime
O crime aconteceu no dia 16 de outubro. Cícero desferiu aproximadamente 20 golpes de faca na vítima. Ele acreditava que o homem estava tendo um caso com a sua esposa.
De acordo com a Polícia Civil, antes de ocorrer o homicídio, a esposa de Cícero estacionou seu veículo próximo a uma agência bancária e, em seguida, Leandro aproximou-se.
Logo depois, o acusado chegou ao local de motocicleta e jogou o veículo contra a vítima.
Ele bateu com o capacete contra Leandro, pegou uma faca que estava no baú da motocicleta e foi em sua direção.
Testmunhas alertaram Leandro, que tentou fugir, mas foi alcançado pelo acusado.
A vítima ainda tentou correr e buscar ajuda em um estabelecimento comercial, porém os funcionários fecharam a porta e ele caiu no chão, quando Cicero o alcançou novamente e desferiu outros golpes, consumando o homicídio.
O crime foi registrado pelas câmeras de segurança.