O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus apresentado pela defesa de Bruno Pianesso Silva de Oliveira, mantendo a prisão preventiva do investigado por tentativa de feminicídio no contexto de violência doméstica em Mato Grosso.
A decisão foi assinada pelo ministro Og Fernandes e publicada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional desta sexta-feira (08). Conforme os autos, o caso ocorreu em março de 2026, quando o investigado teria perseguido a companheira após o término do relacionamento, efetuando disparos de arma de fogo contra o veículo em que a vítima estava.
Segundo a decisão, a vítima relatou episódios anteriores de violência e afirmou que o suspeito não aceitava o fim da relação. Durante a perseguição, um dos disparos atingiu a região do tórax da mulher, causando lesão grave. Após o crime, o investigado fugiu e a arma utilizada não foi localizada.
A defesa alegou ausência de contemporaneidade dos fatos, apresentação espontânea à polícia, entrega voluntária de armamento relacionado ao CAC e mudança de domicílio da vítima, pedindo a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, como monitoramento eletrônico e proibição de contato.
No entanto, o STJ entendeu que a gravidade concreta do caso, o risco à integridade física da vítima e dos filhos, além da possibilidade de reiteração criminosa, justificam a manutenção da prisão preventiva. A decisão também destacou que o investigado possui registros anteriores relacionados à violência doméstica. O ministro ressaltou ainda que medidas cautelares diversas da prisão seriam insuficientes diante do contexto apresentado nos autos. Com isso, o recurso foi negado e a custódia preventiva permanece mantida.
