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Taxistas e mototaxistas devem ficar atentos ao alvará

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Você é profissional do volante ou do guidão? Tem como rotina atravessar a cidade conduzindo pessoas? Pois fique atento: até o dia 30, taxistas e mototaxistas devem emitir seu alvará para garantir o pleno exercício de suas atividades.

Para tanto, além de levar os veículos para serem vistoriados na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil (Semsep), os profissionais do transporte de passageiros também precisam efetuar o pagamento da Taxa de Fiscalização e Regulação (TFR). Somente após cumprir com estes dois requisitos é que o Departamento de Tributação, ligado à Secretaria de Fazenda (Semfaz), pode emitir o alvará.

“Para os taxistas e mototaxistas que ainda não passaram pelo processo, a orientação é regularizar a situação até o fim do mês”, destaca o diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados (Ager), Elso Rodrigues. A TFR pode ser retirada na sede da Ager, junto ao Ganha Tempo de Sorriso, de segunda à sexta-feira, das 7h às 13 horas.

Mais que estar em dia com a questão legal, cumprir todos os requisitos é oferecer uma garantia ao passageiro que o veículo também está “nos trinques” no tocante à segurança. “Os passageiros precisam ficar atentos a isto, pois veículos em bom estado de conservação, com todos os itens de segurança em dia, e com condutores prudentes, certamente são uma opção ágil e segura de transporte”, destaca o titular da Semsep, José Carlos Moura. “Inclusive, nossos taxistas, mototaxistas e motoristas por aplicativo são indispensáveis quando a pessoa tem intenção de sair para beber, evitando, desta forma, que esta pessoa assuma um volante ou um guidão com álcool no organismo”, emenda.

Dúvidas sobre o processo? Além da Ager, que pode também ser acionada pelo 3907 8001, ainda é possível entrar em contato com a Semsep pelo 3544 3563, ou com Departamento de Tributação da Prefeitura, pelo 3545 4707 ou 3545 4755. O expediente nestes órgãos também é de segunda à sexta, das 7h às 13h.

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