O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) prorrogou na segunda-feira (31), por mais 28 dias, o regime de teletrabalho dos servidores do órgão. O adiamento ocorre em decorrência do aumento de casos de covid-19 e de influenza H2N3 registrados nos últimos dias em Mato Grosso.
A nova portaria suspende provisoriamente os efeitos da portaria conjunta 428/2020, prevista até 31 de janeiro. As novas determinações constam na Portaria-Conjunta 04/2022, assinada pela presidente do Tribunal, desembargadora Maria Helena Póvoas, pela vice-presidente, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira.
O Tribunal de Justiça informou que apesar de haver presença de servidores nos prédios do poder Judiciário, o atendimento ao público externo será realizado apenas de forma virtual, entre as 13h e 19h, por meio dos canais de acesso constantes do site do TJMT. O atendimento das secretarias das unidades judiciárias será pelo Balcão Virtual, nos termos dos Provimentos TJMT/CGJ n. 5 e 8/2021. Importante ressaltar que o atendimento pelo Balcão Virtual não necessita de agendamento prévio.
Os pedidos de agendamento, para atendimento do magistrado ao público externo (operadores do Direito ou partes) deverão ser enviados por e-mail e serão respondidos em 48
horas, com prazo máximo de cinco dias úteis para o atendimento, que se dará por meio virtual.
Jornal A Gazeta