Empreendimento no MT mais do que dobrou a quantia repassada no ano anterior. Sinop lidera a arrecadação com R$ 1,08 milhão. Os valores pagos são calculados proporcionalmente à geração mensal da usina.
A Usina Hidrelétrica (UHE) Sinop gerou cerca de R$ 3,3 milhões em Compensação Financeira Pela Utilização de Recursos Hídricos para geração de energia, em 2020, o que representou mais do que o dobro da quantia paga em relação ao ano anterior. Localizado no rio Teles Pires (MT), o empreendimento beneficiou os municípios mato-grossenses de Sinop, Cláudia, Itaúba, Sorriso e Ipiranga do Norte. Em apenas 18 meses de operação, a UHE já distribuiu aproximadamente R$ 5 milhões para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que repassou o valor ao Mato Grosso, municípios, além de órgãos do Governo Federal.
O repasse dos recursos significa reforço de caixa para estado e municípios, possibilitando a oferta de melhores serviços públicos à população e, consequentemente, o desenvolvimento econômico e social das localidades beneficiadas.
“Diante de um cenário tão desafiador imposto pela pandemia da Covid-19 no Brasil e no mundo, estes recursos são ainda mais importantes no fortalecimento das finanças públicas. Além de desempenhar atividade essencial para o crescimento econômico do país, nós, geradores de energia, também temos papel fundamental no apoio ao desenvolvimento das comunidades que vivem nas áreas próximas à usina”, analisa Ricardo Padilha, diretor-presidente da Sinop Energia, responsável pela usina que gerou 67,3 MW médios de energia em 2020. O empreendimento tem potencial de ampliar ainda mais o volume gerado no ano passado, e consequentemente a compensação financeira distribuída, considerando a garantia física da usina de 242 MW médios.
Do valor total de repasses, R$ 735 mil foram destinados à administração estadual. Já os municípios receberam as seguintes quantias: Sinop, R$ 1,08 milhão; Cláudia, R$ 264 mil; Itaúba, R$ 240 mil; Sorriso, R$ 177 mil; e Ipiranga, R$ 148 mil. Os municípios têm liberdade de aplicação e destinação destes recursos, podendo priorizar os anseios das comunidades.
Já a Agência Nacional de Águas (ANA) recebeu R$ 352,9 mil, enquanto o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) ficou com R$ 117,6 mil, e os Ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia recolheram R$ 88,2 mil cada.
Inclusão econômica e educação ambiental: Sorriso recebe outros R$ 3,5 milhões
Além daCompensação Financeira Pela Utilização de Recursos Hídricos, os municípios da área de influência da UHE Sinop também foram diretamente beneficiados por inúmeras obras relacionadas à pela instalação do empreendimento. Em Sorriso, a hidrelétrica levou à população mais saúde, segurança e preservação ambiental.
“A partir da identificação das necessidades locais em alinhamento com as autoridades públicas, construímos um ambulatório e uma delegacia, fizemos a aquisição de duas ambulâncias e revitalizamos parques naturais em Sorriso, desde que começamos a construir a UHE Sinop, em 2013. No total, destinamos R$ 3,5 milhões em obras para apoiar o desenvolvimento do município”, completa Padilha.
A chegada da hidrelétrica trouxe ainda outros tipos de melhorias para a população vizinha ao empreendimento como, por exemplo, o monitoramento intensivo da qualidade da água do reservatório e do rio Teles Pires, com a produção de relatórios periódicos compartilhados com os órgãos públicos.
Sobre os royalties da água
O valor total a ser distribuído pelas geradoras é equivalente a cerca de 7% de toda a energia produzida mensalmente pelas usinas hidrelétricas, valorada pela TAR – Tarifa Atualizada de Referência, determinada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A quantia é repartida entre estados e municípios localizados na área de influência dos reservatórios das hidrelétricas da empresa e órgãos da administração direta da União. A Aneel gerencia a arrecadação e a distribuição dos recursos. A compensação é repassada mensalmente e não pode ser usada para pagamento de folha de pessoal ou para quitar dívidas, exceto as contraídas junto à União. Entretanto, municípios têm liberdade de aplicação e destinação destes recursos podendo priorizar os anseios das comunidades.
