O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta semana a lei que trata da venda direta de etanol aos postos de combustíveis. No entanto, o trecho da lei que citava isso de forma clara foi vetado pelo presidente. Segundo a justificativa do governo para o veto, a inclusão de cooperativas produtoras de etanol na venda direta geraria uma renúncia fiscal que não está prevista no orçamento.
- Para o deputado federal e presidente da Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético, Arnaldo Jardim, os vetos podem comprometer a venda direta de etanol.
“A posição do governo surpreendeu o setor sucroenergético, pois achávamos que já havia um consenso sobre o assunto. Além disso, a posição do governo é diferente do Ministério de Minas e Energia e também do Ministério da Agricultura”, destaca Jardim, indicando que as duas pastas estavam de acordo com o projeto.
Ainda segundo o deputado, o setor está se mobilizando no Congresso para contornar o veto presidencial. “O governo diz que vai fazer um estudo sobre o projeto, com a intenção de enviar uma nova proposta legislativa. Pela redução dos custos e em defesa dos biocombustíveis vamos nos mobilizar pela derrubada do veto”, diz.
