O estado de Mato Grosso alcançou um marco pioneiro no cenário nacional ao introduzir a Cláusula de Retomada no Seguro Garantia em obras públicas. Esta inovação tem o objetivo de assegurar maior qualidade em projetos de grande porte, com um valor superior a R$ 50 milhões, e garantir que essas obras sejam concluídas e entregues à população.
O anúncio foi feito durante o lançamento da licitação, realizado nesta quarta-feira (03.04), em um evento que reuniu representantes nacionais de seguradoras. A primeira obra a ser beneficiada por essa medida será o asfaltamento de 50 quilômetros da MT-430, nos municípios de Confresa e Vila Bela, com um investimento previsto de R$ 110 milhões.
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, destacou a importância dessa inovação para o estado. “Essa é uma grande novidade no país. A empresa que ganhar uma licitação de mais de R$ 50 milhões em Mato Grosso, se ela tiver alguma dificuldade em não concluir o serviço, a seguradora vai indenizar o Estado em até 30% do valor dessa obra ou essa seguradora poderá assumir o contrato com a garantia de conclusão pelo valor contratado”, explicou.
Essa iniciativa reflete o compromisso do Governo de Mato Grosso com a transparência, eficiência e qualidade na realização de projetos. “Uma obra parada é um desrespeito com dinheiro público, uma obra parada é um prejuízo gigante para a sociedade, e o Estado de Mato Grosso traz essa inovação de estabelecer um seguro garantia”, ressaltou o governador.
A Cláusula de Retomada em obras de grande vulto está prevista na nova Lei de Licitações, Lei 14.133/2021, enquanto a Lei Estadual 12.148/2023 estabeleceu em R$ 50 milhões o valor para obras de grande porte em Mato Grosso.
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), em colaboração com as federações de seguradoras, trabalhou para viabilizar essa medida. “O que nós queremos é uma mudança no perfil de como se contratar e daquilo que é o melhor para o Estado, para o cidadão. Por isso fomos atrás, conversamos muito com as seguradoras, porque o que nós queremos são obras de boa qualidade”, afirmou o secretário de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira.
O evento contou com a presença de autoridades locais e representantes de entidades ligadas ao setor de seguros, todos reconhecendo o pioneirismo de Mato Grosso nessa iniciativa que, segundo eles, beneficiará não apenas o estado, mas toda a sociedade brasileira.
A pavimentação dos 50 km da MT-430 trará benefícios significativos para a população dos municípios de Confresa e Vila Bela, melhorando o acesso e a infraestrutura nessas regiões. O prefeito de Confresa, Ronio Condão, expressou sua satisfação com essa conquista, enquanto o deputado federal Juarez Costa elogiou as obras realizadas em todo o estado.
O evento também contou com a presença do secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, secretária de Comunicação, Laice Souza, secretária de Assistência Social e Cidadania, Grasi Bugalho, e prefeito de Vila Rica, Abmael Borges, demonstrando o apoio e engajamento das autoridades locais nesse projeto inovador para o desenvolvimento de Mato Grosso.
