O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse que o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) está em fase de elaboração.
A implementação da medida está prevista no Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), lançado nesta quarta-feira (16), no Palácio do Planalto.
“O objetivo é substituir aqueles agrotóxicos altamente tóxicos, altamente periculosos, mapeá-los e fazer um programa que envolva a Embrapa, envolve as universidades, envolva as empresas, de substituição desses agrotóxicos por bioinsumos”, explicou Teixeira a jornalistas após a cerimônia no Palácio do Planalto.
Discordâncias entre setores
A estratégia do governo federal, segundo Teixeira, é reduzir o uso de agroquímicos de alta periculosidade e alta toxicidade – classificação que é feita pela Anvisa.
O Pronara foi elaborado em 2014, mas não foi implementado até hoje com discordância do setor produtivo e da indústria de defensivos. A decisão de incluir o Pronara no Planapo foi do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A inclusão da estratégia de redução do uso dos agroquímicos causou divergência entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A Agricultura havia apresentado veto ao Pronara por “questões técnicas”.
O tema chegou ao Palácio do Planalto e foi consenso entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros no último mês. Nesta quarta, o Planapo foi assinado pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, além de Teixeira.
