Secretário Rogério Gallo defende ajustes para garantir equilíbrio federativo
“A Reforma Tributária, da forma como está, traz desigualdade na distribuição dos recursos”, afirmou o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, em palestra realizada nesta quarta-feira (23.4), no auditório da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt).
Na palestra, Rogério Gallo voltou a alertar sobre os impactos da Reforma Tributária nas finanças do Estado e detalhou os efeitos da nova legislação para a arrecadação estadual.
“Mato Grosso irá perder 10% da arrecadação. Veja bem, 10% de tudo o que vendemos aqui vai para o destino. Apenas 90% será distribuído de acordo com a participação no ICMS. E daí em diante, é só prejuízo; e temos crescimento potencial. Estimam que nosso prejuízo, no último ano da transição, será em torno de R$ 7 bilhões. É um desafio para Mato Grosso”, destacou.
Na avaliação de Gallo, o novo modelo de arrecadação cria um desequilíbrio entre Estados produtores e consumidores, afetando diretamente a capacidade de investimento de Mato Grosso.
O secretário reforçou também que a forma como a reforma é conduzida amplia desigualdades regionais e prejudica Estados que ainda enfrentam gargalos de infraestrutura e necessidade de financiamento. “É um tema federativo que poderia ter sido melhor abordado, principalmente para estados como o nosso, com grandes demandas de investimento”, disse.
Gallo ainda defendeu a mobilização dos Estados afetados para pressionar por ajustes no modelo de repartição de receitas do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
“Se não gritarmos, nossos vizinhos não saberão que estamos sofrendo aqui. Então, temos que gritar, falar e dialogar. Esse é o nosso trabalho em Mato Grosso”, concluiu.
A palestra ocorreu dentro da programação do “Integra Tributária 2025 – Impactos da Reforma Tributária em Mato Grosso”, promovido pelo Conselho Regional de Contabilidade (CRC-MT) e pelo Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas de Mato Grosso (Sescon-MT), que reuniu contadores, representantes de empresas, servidores públicos e especialistas da área tributária.
