A investigação tem como alvos a Eletrobras, proprietária da usina, e a Copel, responsável pela operação.
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) instaurou um inquérito civil para investigar riscos à segurança da população e possíveis impactos ambientais relacionados à Usina Hidrelétrica de Colíder, no rio Teles Pires. A medida foi oficializada nesta quarta-feira (20), após reunião realizada em 18 de agosto, quando a instituição foi informada sobre a situação crítica da barragem.
A iniciativa do MPMT tem como investigadas a Eletrobras, proprietária do empreendimento, e a Copel, responsável pela operação. O procedimento busca apurar tanto os danos ambientais decorrentes da redução do nível do reservatório e da condição estrutural da barragem quanto as causas da deterioração do sistema de drenos.
O alerta foi dado em comunicado da Eletrobras, no dia 15 de agosto, informando que a estrutura da usina se encontra em nível de segurança “Alerta” por problemas em seus drenos, o que levou à ativação do Plano de Ação Emergencial. O Ministério Público avalia que a situação pode causar riscos diretos à vida, à saúde e à segurança da população, além de comprometer o meio ambiente, com possibilidade de mortandade de peixes, alterações no ciclo reprodutivo das espécies aquáticas, redução da disponibilidade de água para comunidades ribeirinhas e prejuízos a atividades econômicas locais.
Entre as medidas já adotadas estão a notificação das empresas responsáveis, a solicitação de fiscalização imediata da ANEEL e o encaminhamento de ofício à Delegacia Especializada do Meio Ambiente (DEMA). Qualquer alteração no nível de risco deverá ser comunicada ao MPMT com indicação das medidas de mitigação.
Para dar celeridade ao processo, o procurador de Justiça Gerson Barbosa, coordenador do Centro de Apoio à Execução Ambiental (Caex Ambiental), designou equipe técnica para realizar uma perícia de urgência na barragem. O grupo é formado pela bióloga e doutora em Ecologia, Mayara Fioreze Zucchetto; pelo geólogo Edvaldo José de Oliveira; e pelo engenheiro civil Bruno Moreira dos Santos Zuchini.
Nesta quarta-feira, os promotores também tiveram acesso ao processo de licenciamento da Sema-MT, que reúne 134 volumes e mais de 36 mil páginas, agora em análise pela equipe do MPMT. A investigação será conduzida pelos promotores Graziella Salina Ferrari (Colíder), Álvaro Padilha de Oliveira (Nova Canaã do Norte), Edinaldo dos Santos Coelho (Cláudia) e Márcio Schimiti Chueire (Itaúba).
