A juíza da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, Mônica Catarina Perri Siqueira, deferiu pedido do Ministério Público (MPMT) para que dois investigadores de polícia sejam ouvidos como testemunhas do juízo durante sessão plenária do Tribunal do Júri de Julho César Correa da Silva, marcado para a próxima terça-feira (23), em Cuiabá. O réu foi pronunciado pela morte de Marinalva Soares da Silva, contudo, exame da Politec divulgado no mês passado, apontou Reyvan da Silva Carvalho como dono do DNA presente no corpo da vítima, morta em 2020.
Conforme a decisão, o MP sustenta que a oitiva dos investigadores se mostra “imprescindível à busca da verdade real”, uma vez que foram responsáveis pela elaboração dos relatórios de investigação das câmeras de segurança e identificação do suspeito, elementos probatórios de “suma relevância para o deslinde da causa”.
O órgão alega ainda que inexiste má-fé no arrolamento extemporâneo, destacando que os investigadores tiveram amplo acesso às mídias digitais das câmeras de segurança, as quais não se encontram inseridas no feito, demonstrando a imprescindibilidade de suas oitivas para esclarecimento dos fatos.
Em sua decisão, a magistrada averiguou que os dois investigadores possuem conhecimento técnico específico sobre elementos fundamentais para o esclarecimento dos fatos e que não se vislumbra prejuízo à defesa, já que terá plena oportunidade de contraditar as testemunhas durante a sessão plenária.
“Considerando que o crime imputado ao réu – homicídio qualificado – é de extrema gravidade e foi praticado com exacerbada violência contra mulher em situação de vulnerabilidade social, mostra-se imprescindível a oitiva dos referidos investigadores para a adequada reconstituição dos fatos e busca da verdade real. […] Ante o exposto, com fundamento nos artigos 209 e 497, inciso XI, do Código de Processo Penal, e considerando a imprescindibilidade das oitivas para a busca da verdade real, DEFIRO o pedido ministerial”, determinou.
O caso
Julho César Correa da Silva, vulgo “Peba” ou “Boquinha”, foi apontado como autor do estupro e morte de Marinalva Soares da Silva, em um matagal localizado na Rua dos Beija-Flores, Bairro Parque Ohara, na capital, em 27 de dezembro de 2020.
Consta nos autos que, ao ser interrogado, Julho confirmou ter estado com a vítima, consumindo bebidas alcoólicas no momento e local em que o crime ocorreu. No entanto, negou ter cometido o delito, sabendo da morte da mulher dois dias depois.
Na época, Reyvan da Silva Carvalho foi interrogado como testemunha e perguntado sobre o que sabia da morte da vítima e, após visualizar as imagens captadas, reconheceu e identificou Julho como o indivíduo que acompanhava a vítima Marinalva nas filmagens. Além disso, relatou que o réu é considerado uma pessoa perigosa.
O caso teve reviravolta após exame da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), feito com base em material genético para buscar desvendar a morte e estupro de Solange Sobrinho, apontar Reyvan como autor do crime cometido também contra Marinalva e outras mulheres.
O DNA do suspeito, que estava no corpo de Solange, foi analisado por software da Politec e coincidiu com o mesmo DNA que foi encontrado no corpo de Marinalva. Ele foi preso em 29 de agosto deste ano.
Solange Aparecida Sobrinho, 52, foi encontrada morta no dia 24 de julho na sede da antiga associação Master, próximo da avenida Arquimedes Pereira Lima. Reyvan também é apontado agora como autor do feminicídio e estupro de Marinalva em 2020; um estupro ocorrido no ano de 2021, no Tijucal; e um caso de violência sexual, em 2022, no bairro Jardim Leblon.
