A ação foi desencadeada após denúncia de uma passageira que teve o reembolso e a realocação negados.
O Procon de Sorriso instaurou procedimento administrativo e lavrou auto de infração contra uma empresa de transporte intermunicipal após constatar atraso proposital em viagem com destino a Cuiabá. A denúncia partiu de uma passageira que adquiriu passagem para o horário das 11h30, chegando à rodoviária com antecedência de 30 minutos, mas foi informada de que o ônibus só deixaria a plataforma às 13h30.
Segundo o coordenador do Procon de Sorriso, Dr. Michel Ferreira, a passageira tentou obter reembolso ou remanejamento em outra empresa, mas ambos os pedidos foram negados. “Ela tinha um compromisso inadiável na capital e ficou impossibilitada de viajar. Ao chegar ao local, nossa equipe confirmou que o veículo realmente permaneceria parado por duas horas sem justificativa plausível”, explicou.
Durante a fiscalização, o condutor do ônibus afirmou ter recebido ordens para permanecer na rodoviária de Sorriso até o novo horário, mantendo o motor e o ar-condicionado ligados. Ao entrar no veículo, os fiscais constataram que cerca de 40% das poltronas estavam ocupadas, inclusive por um casal de idosos que usufruíam do direito à gratuidade no transporte. “Eles acreditavam que a parada seria breve, o que não condiz com as normas. Paradas em rodoviárias devem durar no máximo 15 minutos, salvo em casos de almoço ou jantar, o que não era a situação, pois a parada para refeição estava prevista em Lucas do Rio Verde”, detalhou Ferreira.
O coordenador relatou ainda que a gerente local da empresa tentou dificultar o trabalho da fiscalização. “Verificamos por telefone que o atraso foi intencional, prática utilizada por empresas que buscam juntar passageiros de dois ônibus em um só, reduzindo custos e desrespeitando o consumidor”, afirmou.
Com a irregularidade confirmada, o Procon emitiu auto de infração. A multa pode variar de R$ 1.430 a R$ 21 milhões, conforme as circunstâncias e agravantes do caso. O órgão também encaminhará o relatório à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (AGER/MT), para que sejam adotadas medidas no âmbito estadual.
“Esperamos que práticas vergonhosas como essa cessem e que as empresas tratem seus passageiros com o devido respeito. Reforçamos ainda o pedido para que consumidores denunciem situações semelhantes ao Procon ou à Ager”, concluiu Michel Ferreira.
