Moradores afirmam viver da produção rural e temem não ter para onde ir; Justiça confirma que decisão de reintegração de posse já foi determinada pelo Tribunal de Justiça
Moradores do Assentamento Vitória, na zona rural de Sorriso, estiveram na tarde desta quarta-feira (05) em frente ao Fórum da cidade, em manifestação pacífica contra o cumprimento de uma ordem de desocupação da área onde vivem há vários anos. As famílias afirmam que dependem exclusivamente da terra para subsistência e pedem que o despejo, já autorizado pela Justiça, seja suspenso ou ao menos adiado.
Dona Raimunda, que diz morar no assentamento há quatro anos com seus oito filhos, relata desespero diante da possibilidade de reintegração de posse.
“Eu vivo desta terra. É de lá que tiro para manter meus filhos. Tenho plantio, gado, porco, galinhas. Se me despejarem, onde vou morar? Do que vou viver? Meus filhos vão comer o que? Não tenho condição de pagar aluguel”, afirmou emocionada.
“Eles estão me perguntando: mãe, nós vamos morar aonde?”
Outro morador, que afirma estar no local há nove anos, diz que produz mandioca, frango e planejava ampliar o cultivo de verduras para comercializar em Sorriso. Ele sustenta que há irregularidades no processo.
“O número de matrícula usado no processo é de uma outra área. Está completamente errado. É injusto despejar quem está produzindo e alimentando a cidade”, disse.
Seu Aguinaldo, feirante, reforçou que a maioria das famílias depende exclusivamente da terra.
“Levo hortaliça para a feira, tem gente que vende leite, queijo. Muitos não têm para onde ir. A maioria depende do que planta e cria para sobreviver.”
Município entra no caso para pedir tempo e organização da desocupação
O procurador-geral do município, Alexsandro Monarim, acompanhou o ato e explicou que a prefeitura foi procurada pela associação de moradores.
“O prefeito determinou que fizéssemos relatórios mostrando ao Juízo o que o município já presta àquelas famílias em saúde, educação e assistência social. A intenção é pedir tempo para que seja feito um planejamento, caso a desocupação seja inevitável”, afirmou.
Justiça confirma decisão de reintegração de posse e diz que cabe apenas cumprir
A juíza Dra. Emanuelle Navarro Mano, que conversou com nossa equipe de reportagem, explicou que o processo tramita há 25 anos e já teve decisão definitiva no Tribunal de Justiça, em Cuiabá. “A ordem de reintegração de posse já veio do segundo grau. A nós, juízes de primeira instância, cabe cumprir a determinação”, declarou.
Ela informou ainda que uma das etapas preparatórias, o estudo operacional da Polícia Militar, já foi concluída, o que indica que o cumprimento da ordem está próximo. “Decisão judicial não é questão de concordância, mas de cumprimento. Quem discorda deve buscar recurso no juízo competente”, completou.
