A estimativa é arrecadar R$ 58,3 milhões, com desconto de 20% para pagamento à vista, possibilidade de parcelamento e distribuição de R$ 160 mil em prêmios aos contribuintes que quitarem o imposto em dia.
Os contribuintes que emitirem a guia pela internet até 30 de abril, pelo site oficial da Prefeitura, já concorrem a um prêmio de R$ 30 mil. Após esse prazo, as guias também poderão ser retiradas presencialmente no Departamento de Tributação e em outros pontos que ainda serão divulgados.
O pagamento à vista, com vencimento em 20 de maio, garante 20% de desconto. Também é possível parcelar o valor em até seis vezes. Ao todo, serão distribuídos R$ 160 mil em prêmios, com sorteios destinados a quem emitir a guia online, quitar em cota única ou manter as parcelas em dia. Após a dedução de impostos, os prêmios de R$ 30 mil serão pagos no valor líquido de R$ 21 mil, e os de R$ 14 mil corresponderão a R$ 9,8 mil.
Do total previsto para arrecadação, R$ 42,2 milhões correspondem ao IPTU, R$ 9,1 milhões à taxa de coleta de lixo (cobrada apenas de imóveis edificados) e R$ 1,9 milhão à contribuição para iluminação pública (Cosip), aplicada a terrenos sem edificação.
O município também mantém o “IPTU Verde”, que concede desconto para imóveis com energia solar, mediante solicitação no Departamento de Tributação, com apresentação de documentos específicos. O benefício é válido por seis anos.
Estão isentos do pagamento pessoas com doenças graves como câncer, AIDS, Parkinson e Alzheimer, aposentados, pensionistas, pessoas com deficiência incapacitante para o trabalho, pais de autistas e moradores que tenham completado 65 anos até 31 de dezembro do ano passado, desde que atendam aos critérios estabelecidos.
