A proposta é desenvolver no município um sistema de premiações para estimular a população a exigir nota fiscal na contratação de serviços.
De olho na implantação da Nota Sorrisense, a Prefeitura de Sorriso intensificou nesta semana os estudos para tirar o projeto do papel e fortalecer no município a política de incentivo à cidadania fiscal. Com esse foco, o secretário de Fazenda, Tedy Puva, e os fiscais tributários Marcos Aurélio Santos Silva e Rogério Batista cumpriram agenda em Cuiabá para conhecer experiências já consolidadas na área.
Na quarta-feira, 10 de março, a equipe esteve na Prefeitura de Cuiabá, onde foi recebida pelo secretário adjunto de Fazenda, Thiago Semensato. Durante o encontro, os representantes de Sorriso conheceram iniciativas estratégicas da administração tributária da capital, com destaque para o Programa Nota Cuiabana, que estimula os contribuintes a solicitarem nota fiscal de serviços por meio de benefícios e sorteios.
Já na quinta-feira, 11 de março, a comitiva seguiu para a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), onde acompanhou de perto a estrutura, o funcionamento e os resultados da Nota MT. Os representantes da Secretaria de Fazenda de Sorriso também participaram do sorteio promovido pelo programa estadual.
Segundo o secretário Tedy Puva, a visita técnica teve como principal objetivo reunir referências e boas práticas para a futura implantação da Nota Sorrisense. Ele destacou que o intercâmbio foi importante para entender mecanismos que contribuem tanto para o fortalecimento da arrecadação quanto para a conscientização tributária da população.
Tedy também ressaltou que a criação da Nota Sorrisense já vem sendo debatida há algum tempo, inclusive com a participação de entidades representativas, como a CDL. A proposta é incentivar os moradores, por meio de premiações, a exigirem a nota fiscal na contratação de serviços, garantindo mais segurança ao consumidor e fortalecendo a formalização das atividades econômicas.
Os estudos para a implantação do programa terão continuidade na próxima semana, também em Cuiabá, com uma reunião marcada junto ao setor de desenvolvimento de software da Nota MT.
A iniciativa ganha ainda mais relevância em março, mês em que Sorriso celebra oficialmente o Mês do Consumidor, instituído pela Lei 3.806, de dezembro do ano passado. A legislação prevê ações educativas para orientar a população sobre direitos e deveres nas relações de consumo, além de incentivar práticas comerciais mais conscientes e responsáveis.
