Desde 2019, quando o governo federal liberou o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), os trabalhadores com carteira assinada puderam ativaram a opção que permite receber parte do saldo disponível no fundo, de acordo com o mês de aniversário.
Com isso, bancos lançaram linhas de crédito de antecipação do fundo, oferecendo a quantia antes da liberação oficial. Mas vale a pena? Entenda:
O que é o saque-aniversário do FGTS?
O saque-aniversário é uma modalidade em que o trabalhador pode sacar o valor que possui no FGTS de forma parcial, uma vez ao ano, no mês de seu aniversário.
É diferente da opção tradicional, em que o saldo é disponibilizado em caso de demissão sem justa causa ou aposentadoria, por exemplo.
O pagamento do saque-aniversário é calculado com base no saldo que o trabalhador tem em seu FGTS. Dependendo do saldo, o empregado pode sacar uma porcentagem do total mais uma parcela adicional fixa.
Por exemplo, se tiver R$ 1.500 na conta do FGTS, terá disponível no mês de aniversário 30% desse valor (R$ 450), mais uma parcela de R$ 150. Portanto, poderá retirar até R$ 600.
A Flourish data visualizationAo optar pela retirada do dinheiro em parcelas anuais, o trabalhador perde o direito de sacar a totalidade de sua conta caso seja demitido sem justa causa. Porém, continua recebendo a multa rescisória de 40% paga pelo empregador.
Vale a pena antecipar o saque?
Embora seja atraente, a antecipação do saque aniversário se enquadra na modalidade de empréstimo pessoal, segundo o professor de finanças do Insper, Ricardo Humberto Rocha. Nesse caso, dependendo do banco, as taxas de juros chegam a 2% ao mês, além do IOF, por se tratar de operação comercial.
O especialista alerta que é preciso atenção antes de contratar o produto, especialmente quando não há urgência para o uso do dinheiro. “Não se deve resgatar o FGTS para adquirir algo que não é prioridade, simplesmente porque quer antecipar um sonho”, diz.
Ele lembra que o fundo é uma poupança compulsória, criada com o objetivo de dar segurança ao trabalhador no momento da demissão, da aposentadoria ou quando for comprar um imóvel.
Contudo, Rocha destaca que a taxa pela antecipação está abaixo dos padrões de outras linhas de crédito, como o cheque especial, que chega a 11% ao mês, e afirma que “se a pessoa está negativada e consegue fazer um acordo com o banco ou precisa do dinheiro para reforçar o orçamento do mês, pode ser uma boa saída”.
Como solicitar?
Antes da operação, o titular deve acessar o aplicativo do FGTS e permitir que os bancos consultem o saldo disponível, função fixada na tela inicial do aplicativo da Caixa.
O trabalhador, então, precisa checar com seu banco se ele oferece a opção de antecipação. Dependendo da instituição, a contratação do empréstimo pode ser feita pela internet ou nas agências físicas. A quantidade de saques que podem ser antecipados também varia.
Como pré-requisitos, é preciso ser maior de 18 anos, estar com CPF em situação regular e não ter contratos em atraso com o banco em questão. Além disso, é necessário ter conta-corrente ou poupança ativa para o depósito do empréstimo.
A Caixa afirma que, ao todo, mais de R$ 9 bilhões já foram emprestados usando esta modalidade de crédito. “Das operações, 45% foram solicitadas por clientes sem renda e mais de 38% por pessoas com rendimentos de até R$ 2.000”, informou.
