Com base nos resultados do Censo 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estado de Mato Grosso se prepara para empossar 60 novos vereadores em suas câmaras municipais. Além disso, mais de 30 municípios do estado terão um aumento nas verbas destinadas à administração pública, em virtude do crescimento populacional, enquanto 16 cidades enfrentarão uma redução nesse aspecto.
Um dos exemplos de município que terá um maior número de vereadores é Cuiabá, cuja população, de acordo com o Censo 2022, atinge cerca de 694 mil habitantes. Isso permitirá que o Legislativo local possua até 27 vereadores, dois a mais do que as 25 cadeiras atualmente ocupadas.
Atualmente, as câmaras municipais do estado contam com um total de 1.404 vereadores para representar a população. Além disso, existem oito deputados federais e 24 deputados estaduais na Assembleia Legislativa.
A Constituição Federal estabelece que o número de habitantes do estado e dos municípios influencia diretamente o número de cadeiras no Poder Legislativo. Desse modo, as vagas para deputados federais, estaduais e vereadores são proporcionais à quantidade de pessoas em cada localidade.
O advogado eleitoral Rodrigo Cyrineu ressalta que o número de vereadores está diretamente relacionado à população. “A Constituição prevê que o número de deputados estaduais seja o triplo do número de representantes do estado na Câmara Federal”, explica.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, enfatiza a importância de discutir uma reforma administrativa no país para reduzir o tamanho da administração pública e, consequentemente, os custos.
Por sua vez, o presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Chico 2000 (PL), declara que é necessário um projeto da Mesa Diretora para aumentar o número de vagas no parlamento cuiabano. Ele afirma que a decisão não será tomada de forma monocrática, mas sim discutida com todos os vereadores após o recesso parlamentar.
A definição sobre a quantidade de representantes na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa ainda está em discussão no Congresso Nacional. De acordo com o advogado eleitoral Rodrigo Cyrineu, essa mudança dependerá de acordos políticos.
Com as eleições municipais de 2024 se aproximando, quando prefeitos, vice-prefeitos e vereadores serão eleitos, os municípios que se enquadrem e aprovem a ampliação de cadeiras nas câmaras até este ano já terão as novas vagas válidas para a disputa. Nesse cenário, os eleitos assumirão seus cargos em janeiro de 2025.
É importante que a população e os representantes estejam atentos a essas mudanças, pois elas impactarão diretamente a representatividade nas esferas legislativas e a destinação de recursos públicos nos municípios do estado de Mato Grosso.
