O Defensor Ubirajara Vicente Luca falou ao programa A Voz do Povo nesta segunda-feira (27-06), sobre o caso do senhor Manoel Cavalcante de Jesus, que espera desde 2016 por cirurgia.
Na última semana o Juiz Dr. Glauber Lingiardi Strachini, da 4ª Vara Cível de Sorriso determinou que a empresa Chocair & Chocair devolva a quantia de R$ 39 mil reais recebidos como pagamento por cirurgia que não foi realizada no paciente. O magistrado também pediu que o Defensor Público explique porque pediu a liberação do dinheiro sem que o procedimento tivesse sido realizado.
O defensor explicou que foi informado pela Secretaria de Saúde de Sorriso que o paciente havia sido operado. “É um processo que tramita desde 2016, visando procedimento cirúrgico em dois joelhos do paciente e dentre outros pedidos, ocorreu o último boqueio judicial, onde o juiz determinou que se bloqueasse o valor e uma vez realizado o procedimento libere-se o valor. Esta decisão é de outubro de 2021, quando o valor foi bloqueado. A gente não conseguia entrar em contato com o paciente, mas falamos com a empresa e nos dissera que o procedimento seria realizado no dia seguinte e que o paciente já estaria sabendo. Passados alguns dias a empresa nos enviou a nota fiscal do serviço realizado. Não conseguimos falar com o paciente, mas como veio a nota fiscal falamos com a Secretaria de Saúde. A minha assessoria conversou com a secretaria e afirmaram que tinha sido realizado. Diante disso como foi enviada a nota fiscal o defensor público pediu que o dinheiro fosse liberado para a empresa Chocair”, relatou Ubirajara.
Segundo ele, já neste ano, o paciente Manoel voltou a procura-lo perguntando quando seria feita sua cirurgia. “Fomos surpreendidos com esta informação e aí pedimos ao Juiz que determinasse este retorno dos valores. Aí o juiz nos indagou sobre o porquê da liberação do recurso”, explicou.
O defensor disse que vai se manifestar nos autos respondendo ao Juiz sobre o que aconteceu. Ele também relatou na entrevista que não está conseguindo contato com a empresa Chocair. “Quando soubemos que não foi realizado o procedimento tentamos entrar em contato com a empesa e não conseguimos. Então, estamos aguardando para ver se a empresa cumpre a decisão judicial, se devolve o dinheiro ou realiza o procedimento”.
De acordo com o defensor, é normal que sejam sugeridas empresas a pacientes para que consigam apresentar três orçamentos para os procedimentos que estejam pleiteando na justiça. “Toda vez que o Estado não cumpre com procedimentos de saúde, estes são feitos na iniciativa privada. Para a ação são necessários três orçamentos. Isso não é fácil conseguir, por isso temos estas assessorias. Sempre enviávamos as pessoas para verem na secretaria de saúde que as vezes tem cadastros destas empresas. No caso deste cidadão informamos a ele que precisava destes orçamentos. Foram providenciados e o de menor valor foi desta empresa (Chocair & Chocair)”.
A empresa é investigada na CPI da Saúde instaurada na Câmara de Vereadores de Sorriso.
